Direitos Sociais

2548 palavras 11 páginas

Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ
Departamento de Ciências Jurídicas
Disciplina: Direito Constitucional II
Professora: Iranice Pereira da Silva
Turma: L Período: 4º Turno: Manhã

DIREITOS SOCIAIS

Alanna Kássia de Araújo Leite

João Pessoa
2013.2
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO......................................................................................... 3
2. CONCEITO.............................................................................................. 4
3. FINALIDADE.......................................................................................... 5
4. CLASSIFICAÇÃO.................................................................................... 5
5. DIREITOS SOCIAIS EM ESPÉCIES......................................................... 6
5.1 EDUCAÇÃO....................................................................................... 6
5.2 SAÚDE............................................................................................... 6
5.3 TRABALHO........................................................................................ 6
5.4 MORADIA.......................................................................................... 7
5.5 LAZER................................................................................................ 7
5.6 SEGURANÇA...................................................................................... 7
5.7 PREVIDÊNCIA SOCIAL...................................................................... 7
5.8 PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA................................. 8
5.9 ASSISTÊNCIA AOS DESAMPARADOS.............................................. 8
6. CONCLUSÃO........................................................................................... 9
7. REFERÊNCIAS....................................................................................... 10

1.

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