Direitos sociais

CESUFOZ- CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU

WALTER BEDRA JUNIOR

DIREITOS SOCIAIS

FOZ DO IGUAÇU
2015
WALTER BEDRA JUNIOR

DIREITOS SOCIAIS

O presente trabalho de Walter Bedra, do curso de Direito da CESUFOZ, busca esclarecer alguns pontos sobre direitos sociais, que tem como avaliadora do presente trabalho, professora Roberta Pacheco, e tem por objetivo a obtenção de nota de NP2, do primeiro semestre de 2015.

FOZ DO IGUAÇU
2015
Sumário
1 INTRODUÇÃO 4
2 CONCEITO DE DIREITOS SOCIAIS 5
3 PREVISÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS SOCIAIS EM ESPÉCIE 6
3.1 Direito a educação 6
3.2 Direito à saúde 6
3.3 Direito ao trabalho 6
3.4 Direito a moradia 7
3.5 Direito ao lazer 7
3.6 Direito à segurança 7
3.7 Direito a previdência social 8
3.8 Proteção a maternidade e à infância 8
3.9 Assistência aos desamparados 8
3.10 Direitos sociais individuais dos trabalhadores 8
3.11 Direitos sociais coletivos dos trabalhadores 9
4 PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO SOCIAL 9
5 CONCLUSÃO 10
6 REFERÊNCIAS 11

1 INTRODUÇÃO

Neste trabalho será apresentado breves esclarecimentos sobre direitos sociais que são eles: a educação, a saúde, trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção a maternidade e à infância, assistência aos desamparados, no qual busca dar um conceito do que seria direitos socias, de cada um deles para esclarecer melhor o que são esses direitos. Será também abordado a previsão constitucional que busca nos mostrar em quais artigos da Constituição federal estão, direitos sociais em espécie busca nos trazer cada um deles, princípio do não retrocesso social esclarecer o que seria esse princípio.

2 CONCEITO DE DIREITOS SOCIAIS

Direitos sociais é a segunda geração dos direitos fundamentais, que tem como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas pelo Estado direto ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores