Trabalho Direito Social à Moradia

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – FACULDADE DE DIREITO – _____________________________________________________________________ SEMINÁRIO DE DIREITO URBANÍSTICO - OPT.MK-10 _____________________________________________________________________ TEMA: INSTRUMENTOS CABÍVEIS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS IDENTIFICADOS NO DOCUMENTÁRIO "ONDE SÃO PAULO ACABA GRUPO: São Paulo/SP 28.08.2014 INSTRUMENTOS CABÍVEIS PARA SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS

FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE Objetivo: fornecer substratos constitucionais e legais para a proteção da função social da posse. Introdução A Constituição Federal de 1988 previu expressamente em várias partes do seu texto a necessidade de que as propriedades observassem a função social. Referida previsão, muito festejada por doutrinadores e estudiosos, confere uma nova camada ao direito de propriedade. O direito de Propriedade, sempre visualizado pela doutrina civilista como um direito absoluto, hoje

As vítimas da invisibilidade Entrevista especial com Luana Ferreira Lima e Maria do Rosário de Oliveira Carneiro “O direito fundamental do acesso à justiça está distante das pessoas vulneráveis, da classe empobrecida e injustiçada”, dizem as advogadas do Centro Nacional de Defesa de Direitos Humanos da População em Situação de Rua e Catadores de Material Reciclável – CNDDH. Confira a entrevista. Ao contrário do que se possa imaginar, a população de rua “não é composta por mendigos…

Projeto de Trabalho Social Programa Minha Casa Minha Vida Cordeiros – Bahia Cordeiros, 30 de junho de 2013 APRESENTAÇÃO O Projeto de Trabalho Social (PTS) do Programa Minha Casa Minha Vida 2ª etapa (PMCMV II) beneficiará e atingirá de forma direta 33 famílias no município de Cordeiros, Bahia. Tem como objetivo conhecer a realidade destas famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando moradia com condições de habitabilidade, e propor alternativas que…

FACULDADE PITÁGORAS CURSO DE DIREITO 2° PERÍODO, TURMA: A- NOTURNO CARLOS VINICIUS CARMEM REIS CECILIA LOBÃO ELAINE ERICA FERNANDO MIGUEL HALLANY DANIELLE MILENNA LUNA A FUNÇÃO SOCIAL DE POSSE: Uma concepção à luz da Constituição de 88 São Luis 2013 CARLOS VINICIUS CARMEM REIS CECILIA LOBÃO ELAINE ERICA FERNANDO MIGUEL HALLANY DANIELLE MILENNA LUNA A FUNÇÃO SOCIAL DE POSSE: Uma…

VELHO 2012 TECIANA MECHORA DOS SANTOS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO Apresentação de trabalho de conclusão de curso como requisito avaliativo da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso – TCC – II no Curso de Direito da Faculdade São Lucas, sob a orientação da mestra advogada e especialista Drª. Orientadora Letícia Botelho PORTO VELHO 2012 SUMÁRIO…

SERVICO SOCIAL NAYARA DA SILVA SOUZA MORADIA E HABITACAO NO BRASIL ITAPURANGA 2014 NAYARA DA SILVA SOUZA MORADIA E HABITACAO NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de serviço social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina, Formação Social, Histórica e Política

SALVADOR ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ROSANA DOS SANTOS A OCUPAÇÃO TERRITORIAL URBANA IRREGULAR NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO ALÉM DO CARMO EM SALVADOR-BA: VULNERABILIDADE SOCIAL DAS FAMÍLIAS NA LOCALIDADE DA CHÁCARA DE SANTO ANTÔNIO SALVADOR 2013 ROSANA DOS SANTOS A OCUPAÇÃO TERRITORIAL URBANA IRREGULAR NO BAIRRO DE SANTO ANTÔNIO ALÉM DO CARMO EM SALVADOR-BA: VULNERABILIDADE SOCIAL DAS…

PROJETO DE PESQUISA 1- IDENTIFICAÇÃO 2- RESUMO Este projeto de pesquisa tenta compreender o surgimento de novos campos de atuação do serviço social na área de habitação, compondo as equipes técnicas sociais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), visando desvelar a identidade deste profissional, suas competências e suas relações com a comunidade. 3- PROBLEMATIZAÇÃO 3.1. Revisão de literatura Todas as modificações estruturais vividas pela sociedade brasileira, em…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa o estudo do direito de posse e de propriedade, levando-se em consideração aspectos variados, com base em decisões judiciais, verificadas nos sites dos Tribunais de Justiça dos Estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, a fim de buscar o entendimento sobre os temas indicados nas questões abaixo. As respostas para o estudo em questão foram baseadas na legislação, doutrina e jurisprudência. 2. QUESTÕES 2.1. Apelação Cível Nº…