Trabalho Direito Penal Testemunha

Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Doutor em Antropologia 2007 II) O JUIZ, O ACUSADO E O SEU DEFENSOR E AS TESTEMUNHAS. Ao elaborar uma prova1 de Antropologia para os meus alunos do primeiro período do Curso de Direito, formulei a seguinte pergunta: quais são os profissionais do direito que atuam nos tribunais e quais os seus respectivos papéis? Maliciosamente, com esta pergunta, estava mais interessado em mapear as…

22/02/2015 Lei nº 11.900/2009: a videoconferência no processo penal brasileiro - Jus Navigandi SUMÁRIO: Introdução; 1) Antecedentes legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre o interrogatório mediante videoconferência; 2) A constitucionalidade da regulamentação legal da videoconferência; 3) As novas modalidades de interrogatório; 4) Hipóteses de admissibilidade do interrogatório por videoconferência; 5) Procedimento do interrogatório por videoconferência; 6) O Testemunho…

FABIANO NASCIMENTO FRANCISCA LOUREIRO NAYANA COSTA ROGÉRIO CORRÊA AÇÃO PENAL PRIVADA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA MANAUS – 2007 EVANDRO FABIANO NASCIMENTO FRANCISCA LOUREIRO NAYANA COSTA ROGÉRIO CORRÊA AÇÃO PENAL PRIVADA Trabalho apresentado para fins de avaliação parcial do rendimento escolar na disciplina Direito Processual Penal do curso de Direito da Universidade do Estado do Amazonas, ministrada pela professora…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RESENHA PROVAS EM ESPÉCIE POUSO ALEGRE – MG 2014 RESENHA PROVAS EM ESPÉCIE Trabalho acadêmico 6° período A – Direito Processual Penal II – Resenha Provas em Espécie - ministrada genuinamente pelo Prof. Wanderson Gomes de Oliveira FDSM – MG 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 04 1 MEIOS DE PROVA 05 2 QUANTO AO ÔNUS DA PROVA 06 …

O VALOR PROBANTE DO TESTEMUNHO COMO ÚNICO MEIO DE PROVA RESUMO: Quando analisamos os fatores relevantes para considerarmos o valor do testemunho como único meio de prova no processo penal, a principal referencia é a capacidade jurídica, entendemos que desses capazes serão excluídos as partes, seus representantes legais e o ofendido. Tratando-se da incapacidade jurídica, essa poderá ser irrelevante, como o depoimento de um menor impúbere, diferentemente da capacidade física, seja

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ________________ Autos do Processo nº __________ Anita, já qualificada nos autos do processo crime que lhe move o Ministério Público, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), em discordância com a sentença proferida por este juizo, no qüinqüídio legal, vem interpor Recurso de Apelação,…

FACULDADE ALUNA: CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO PENAL PROF°: Trabalho de Direito Processual Penal II São Luís – MA 2012 Processual Penal II: Discorra sobre procedimentos penais em espécie. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina processo Penal no Curso de Direito, da Faculdade

Curso de Bacharelado em Direito JOSÉ BARBOSA SILVA NETO ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ ____________________________________________ TRABALHO…

RITOS DO PROCESSO PENAL Curso: Direito Disciplina: Direito Processual Penal II Introdução O presente trabalho tem objetivo apresentar os ritos adotados no processo penal. Tipos de procedimentos: - O procedimento comum, previsto no CPP, será aplicado de modo residual, ou seja, sempre que não houver nenhum procedimento especial previsto no CPP ou lei extravagante. - O procedimento especial é todo aquele previsto, tanto no CPP quanto em leis extravagantes

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUZ DE DIREITO DA UNICA DE COMPETÊNCIA ESPECIAL DA COMARCA DE ANASTACIO - MS AUTOS fulano, já devidamente qualificado nos autos de em epigrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, também qualificado, por intermédio de seu advogado, vem, respeitosamente, á presença de Vossa Excelência, apresentar a DEFESA PREVIA, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostas: DA CONDUTA DO ACUSADO -…