Trabalho De Processo Penal A Parcialidade Do Juiz

Competência 4.2.5. Declaração de Incompetência 4.2.6 Juiz 4.2.6.1. Poderes, Deveres e Responsabilidades 4.2.6.2. Impedimento e Suspeição 4.2.7. Auxiliares da Justiça 4.2.7.1. Serventuário e Oficial de Justiça 4.2.7.2. Perito 4.2.7.3. Depositário e Administrador 4.2.7.4. Intérprete Conclusão Referências INTRODUÇÃO No presente trabalho, pretendemos realizar uma breve análise do Título IV do Código de Processo Civil, denominado "DOS ÓRGÃOS…

PARTES (AUTOR/REQUERENTE e RÉU/REQUERIDO) São os principais sujeitos parciais do processo, sem os quais não se completa a relação jurídica processual. Se todo processo se destina a produzir um resultado (provimento jurisdicional) influente na esfera jurídica de pelo menos duas pessoas (partes), é indispensável que a preparação desse resultado seja feita na presença e mediante a possível participação desses sujeitos interessados.Autor é aquele que deduz em juízo uma pretensão, é o…

PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Aline Machado Ana Caroline Viana Camila Lorenzoni David Salgado Joice Caroline Marina Valentina Sandra Maria Taubaté, 14 de abril de 2015. Princípio do Juiz Natural INTRÓITO Ligado à imparcialidade do juiz, o principio do Juiz Natural é um direito fundamental que deriva da garantia do devido processo legal. É ilegal que o juiz seja vinculado a qualquer das partes do processo, seja por amizade, inimizade, ou qualquer fato subjetivo à pessoa do Juiz.…

objetivos e procedimentos, |a execução e o planejamento da perícia contábil. | 2 PROBLEMATIZAÇÃO A Perícia Contábil tem como objetivo esclarecer aspectos técnicos contábeis e demonstrar fatos para subsidiar a convicção do juiz, tratando-se de perícia judicial, bem como mostrar aos interessados a realidade de um fato para tomada de decisões, tratando-se de perícia extrajudicial. Assim, o profissional que a executa deve observar as regras estabelecidas,…

ARBITRAGEM a lei da abitragem é constitucional, e os requisitos são voluntariedade, o agente deve ser capaz e maior de 18, deve haver acordo entre as partes não pode ter vicios e o direito deve ser patrimonial disponivel. A senteça é igual a do juiz sendo execultada no poder judiciario, setença arbitral não há recurso com exceção do art. 30 e no prazo de 90dias pra recorrer.CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM é o acordo de vontades que submete o conflito à arbitragem, renunciando, por sua vez, as…

GUILHERME FELIPE FRAGA DA GUARDA- RA: 8870385841 HUDSON FRANCISCO DE JESUS – RA: 8822386927 KÁTIA SOUZA DE MEDEIROS OGASAWARA – RA: 9856500127 KLEBER RUBENS DOS SANTOS – RA: 2919400561 TAINA ALESSANDRA DA SILVA – RA: 9857508177 TEORIA GERAL DO PROCESSO REFORMA DA DECISÃO “A QUO” SANTO ANDRÉ 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ DANIEL DE BARROS DE SÁ – RA: 2916603538 ELLEN DE OLIVEIRA CAVALCANTE­ – RA: 1299101582 GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS – RA:…

fazia em regime de vingança privada. Surgindo desta forma a Autotutela ou Autodefesa. Autotutela Conceito: imposição a sacrificio de interesse alheio. São suas caracteristicas: 1. imposição da decisão por uma das partes a outra, 2. ausência de juiz distinto das partes 3. os mais fracos se submetiam as decisões dos mais fortes, 4. a vontade era feita pela força 5. O particular busca suas pretensões pelas próprias mãos. Autocomposição As partes resolviam os conflitos. Uma…

TEORIA GERAL DO PROCESSO 1 - DEFINA “PROCESSO”: É uma relação jurídica em contraditório, no qual estarão presentes no processo: procedimento, relação jurídica processual e contraditório. 2 - O QUE SE ENTENDE POR “PROCEDIMENTO”? Uma sucessão de atos interligados de maneira lógica e consequencial, visando a obtenção de um objetivo. 3 - O QUE SE ENTENDE POR “RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL”? Composta por demandante, demandado e pelo Estado(juiz), sendo essa sua composição mínima. …

INQUÉRITO POLICIAL: A incidência do Contraditório e da Ampla Defesa. Projeto de pesquisa apresentado como exigência parcial para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, sob a orientação metodológica do Prof. Me. Cecilio Argolo Junior. Rubens Bueno Neto. Maceió

FUNDAMENTOS DO PROCESSO PENAL Capítulo I: Um processo para quê(M)? Breve história da pena de prisão Inicialmente, não existia prisão como pena, mas sim, custódia até a aplicação da pena (que geralmente era de morte ou bárbaras, como amputação de membros etc.). Ô God, Why? Ô God, Why? Amanhã você vai perder a cabeça mano! Amanhã você vai perder a cabeça mano! Vai rezar até aprender a não blasfemar! Vai rezar até aprender a não blasfemar! Na Idade Média havia a prisão…