Teoria Geral do Processo

TEORIA GERAL DO PROCESSO

1 - DEFINA “PROCESSO”:
É uma relação jurídica em contraditório, no qual estarão presentes no processo: procedimento, relação jurídica processual e contraditório.

2 - O QUE SE ENTENDE POR “PROCEDIMENTO”?
Uma sucessão de atos interligados de maneira lógica e consequencial, visando a obtenção de um objetivo.

3 - O QUE SE ENTENDE POR “RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL”?
Composta por demandante, demandado e pelo Estado(juiz), sendo essa sua composição mínima.

4 - DEFINA “CONTRADITÓRIO”:
É a possibilidade de defesa que será assegurada a todos os acusados, seja no processo administrativo ou judicial.

5 - NA CIDADE (COMARCA) QUE NÃO HOUVER VARA DE UM TRIBUNAL FEDERAL, A QUEM COMPETE APRECIAR UM PROCESSO?
Será feita pelo juiz estadual, com eventual recurso ao TRF.

6 - O QUE COMPETE AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO?
Compete processar e julgar as ações oriundas à matéria trabalhista.

7 - E QUANDO A AÇÃO FOR POR DANO MORAL, MAS DECORRENTE DE RELAÇÃO TRABALHISTA?
Também será julgada na justiça trabalhista.

8- O QUE COMPETE À JUSTIÇA ELEITORAL?
Compete toda matéria relacionada a processo eleitoral, eleições, filiações partidárias.
9- O QUE CABE À JUSTIÇA MILITAR? Cabe processar e julgar os crimes militares definidos em lei.

10- FALE SOBRE O STJ (SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA):
Composto por 33 ministros, com os mesmos critérios dos ministros do STF, sendo: 1/3 juízes federais, 1/3 juízes estaduais, 1/3 advogados e membros do Ministério Público.

11- COMO É COMPOSTO DOS TRIBUNAIS FEDERAIS?
Composto por pelo menos 7 juízes recrutados na respectiva região, nomeados pelo Presidente. 12- E O QUE COMPETE AOS JUIZES FEDERAIS?
Processar e julgar as ações em que forem partes a União, entidades autárquicas ou empresa pública federal, exceto as de falência, a justiça eleitoral e trabalhista.

13- O QUE REZA O PRINCÍPIO DA INVESTIDURA?
Que para ingressar no poder judiciário o bacharel em Direito precisa ter três anos de