Atps Teoria geral do processo etapa1
1260 palavras
6 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉCURSO SUPERIOR DE DIREITO
2º SEMESTRE
DANIEL DE BARROS DE SÁ – RA: 2916603538
ELLEN DE OLIVEIRA CAVALCANTE – RA: 1299101582
GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS – RA: 9095468956
GUILHERME FELIPE FRAGA DA GUARDA- RA: 8870385841
HUDSON FRANCISCO DE JESUS – RA: 8822386927
KÁTIA SOUZA DE MEDEIROS OGASAWARA – RA: 9856500127
KLEBER RUBENS DOS SANTOS – RA: 2919400561
TAINA ALESSANDRA DA SILVA – RA: 9857508177
TEORIA GERAL DO PROCESSO
REFORMA DA DECISÃO “A QUO”
SANTO ANDRÉ
2015
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ
DANIEL DE BARROS DE SÁ – RA: 2916603538
ELLEN DE OLIVEIRA CAVALCANTE – RA: 1299101582
GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS – RA: 9095468956
GUILHERME FELIPE FRAGA DA GUARDA- RA: 8870385841
HUDSON FRANCISCO DE JESUS – RA: 8822386927
KÁTIA SOUZA DE MEDEIROS OGASAWARA – RA: 9856500127
KLEBER RUBENS DOS SANTOS – RA: 2919400561
TAINA ALESSANDRA DA SILVA – RA: 9857508177
ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS
Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Teoria Geral Do Processo do Curso de Direito sob a orientação da professora-tutor presencial Geoges Lopes.
SANTO ANDRÉ
2015
Conteúdo
Introdução. 4
DESCRISÔES DOS CASOS. 5
1º Caso:Conflito de Competência – Tema: competência 5
DECISÕES. 6
ORGÃO JULGADOR 6
RAZÕES DE REFORMA DAS DECISÕES 7
OPINIÃO DO GRUPO 8
CONTRA RAZÕES 9
BIBLIOGRAFIA. 10
Acórdãos anexo
Introdução.
É com muita satisfação que elaboramos este trabalho para nele tratar de reformas de decisão, nos temas concernentes ao pedido da ATPS.
Separamos então alguns acórdãos que nos trás o conteúdo necessário para debater o assunto pertinente.
Com alguma dificuldade, dada as nossas limitações a entender qual o significado da expressão “a quo”, que faz toda a diferença na hora da pesquisa. Superada a falta passamos a pesquisa de reformas de sentenças e decisões.
A pesquisa foi feita rigorosamente em cima do tema, separamos