Trabalho De Processo Civil Iv Ano 2013

Erechim, trabalho avaliativo da disciplina de Política educacional e legislação do ensino no Brasil, ministrada pela professora Maria Silvia Cristofoli. O sistema educacional do País segue alguns regimentos e leis, que vem desde a constituição de 88 e também com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases. Mas antes não temos como não citar a primeira vez que a educação brasileira tem destaque na constituição. Em sua primeira aparição em 1934 com os primeiros escritos da Constituição Federal.…

Universidade Candido Mendes Prof . Nélio Andrade Aluna: Renata Ferreira Disciplina: Processo Penal l Ano: 1° semestre 2013 Email: renatatferreira@yahoo.com.br DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2013 INQUÉRITO POLICIAL: O INQUÉRITO POLICIAL COMPREENDE O CONJUNTO DE DILIGÊNCIAS QUE VISAM INVESTIGAR A EXISTÊNCIA DE UM CRIME, DETERMINAR OS SEUS AGENTES E A RESPONSABILIDADE DELES. O INQUÉRITO POLICIAL É TIDO COMO UM PROCESSO PRELIMINAR DA AÇÃO PENAL, OU SEJA, O CONJUNTO DOS ATOS…

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E PRODUTOS DE CIMENTO, DE MÁRMORES E GRANITOS E MONTAGEM INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ SOB O Nº 34.055.137/0001- 65 E DE OUTRO, O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDUSCON-RIO, INSCRITO NO CADASTRO NACIONAL…

COSTA O PAPEL DO ADMINISTRADOR NA CONSTRUÇÃO DE UMA GESTÃO PARTICIPATIVA Cuiabá/MT 2014 RESUMO O presente trabalho trata de uma pesquisa bibliográfica sobre a gestão participativa e o papel do administrador na construção da gestão participativa. O trabalho traz alguns conceitos de gestão pública, gestão participativa e a sua formação no Brasil. PALAVRAS CHAVE: GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO PARTICIPATIVA, PLANO DE DIRETOR.

Salvador, Bahia · Sexta-feira 13 de Dezembro de 2013 Ano · XCVIII · No 21.310 PORTARIA 8249/2013 Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Estadual de Ensino e Conveniadas e dá outras providências. O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de: orientar o processo de matrícula em todas as unidades escolares estaduais - UEE; estabelecer normas, procedimentos e…

uma grande influência no progresso da cidade e necessita de ações para sua preservação e contenção de seus problemas. A finalidade deste trabalho é identificar a importância do Plano Diretor de Itajubá sobre o Rio Sapucaí e verificar se sua aplicação está eficiente em relação as necessidade do Rio. Portanto, segundo esses acontecimentos, o presente trabalho se propõe a tratar do assunto sobre disposições a respeito do Rio Sapucaí no Plano Diretor de Itajubá. 1.1. JUSTIFICATIVA…

ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxx, estabelecida à Rua Lauro Müller, 116 Torre Rio Sul - 41º andar - Grupo 4.104, Botafogo, CEP: 22290-160, Rio de Janeiro, e UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, com sede na Av. Armando Lombardi, 400, Lojas 101-105, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. CEP 22640-000, inscrita no CNPJ sob o n.º xxxxxxxx, nas pessoas de seus representantes legais, com fulcro no…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE- UNESC CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO DAS COISAS ANDREZA DA CRUZ LETÍCIA GHISLANDI MARCELO BORGES HIPOTECA CRICIÚMA, 2013 1 INTRODUÇÃO O Código Civil brasileiro, dentre outras coisas, agrega modalidades de garantia: penhor, hipoteca e anticrese (art. 1419). Com o advento do Decreto-Lei nº911 criou-se uma nova modalidade a alienação fiduciária. Quando as partes desejarem pode…

DE TRABALHO Bruno Laurito Pires Limeira – SP 2013 Bruno Laurito Pires O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, sob a orientação do Professor Mestre Sérgio de Oliveira Silva Júnior. Limeira – SP 2013 Bruno Laurito Pires O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO APLICADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE CATALÃO ESTADO DE GOIÁS RAQUEL VAZ DE SOUZA, brasileira, casada, doméstica, RG nº 5995969 SSP-GO, CPF 043.944.651-17, com CTPS nº 32.284 e Série 00042-GO, residente e domiciliada à Rua Cassiano Felisbino, nº 16, Vila Domingues, Ipameri, Goiás, por intermédio de seu advogado infra assinado (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro na legislação vigente, propôs a presente