Plano Diretor Itajubá - Rio Sapucaí
1. INTRODUÇÃO
De acordo com o Estatuto das Cidades, o Plano Diretor é a Lei Federal 10.257/2001 que possui o papel de orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. A cidade de Itajubá, no sul de Minas Gerais, possui um Plano Diretor que foi posto em discussão recentemente. O Rio Sapucaí, o principal da cidade de Itajubá, tem uma grande influência no progresso da cidade e necessita de ações para sua preservação e contenção de seus problemas.
A finalidade deste trabalho é identificar a importância do Plano Diretor de Itajubá sobre o Rio Sapucaí e verificar se sua aplicação está eficiente em relação as necessidade do Rio.
Portanto, segundo esses acontecimentos, o presente trabalho se propõe a tratar do assunto sobre disposições a respeito do Rio Sapucaí no Plano Diretor de Itajubá.
1.1. JUSTIFICATIVA
Plano Diretor é muito importante para o planejamento do município, pois é um instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana.
O Rio Sapucaí, localizado no município de Itajubá – MG, é o principal rio da cidade, ele a divide praticamente ao meio. É relevante sua importância para o progresso da cidade, sobretudo no passado, com o favorecimento da navegação, e atualmente a partir dele se realiza grande parte do abastecimento de água do município.
Lamentavelmente, o município de Itajubá sofre constantes inundações a partir das épocas de cheia do rio. Algo que preocupa as autoridades municipais e a população que tem sofrido com este evento ao longo dos anos.
Sendo assim, este trabalho procura relatar se a atuação do Plano Diretor do município de Itajubá está sendo praticada de acordo com as necessidades do Rio Sapucaí e com a relevante influência que o rio tem sobre a cidade.
1.2. OBJETIVOS
GERAL Identificar a importância do Plano Diretor no município de Itajubá, especificamente sobre o Rio Sapucaí.
ESPECÍFICOS
Apresentar a