Trabalho De Direito Penal 2

Disciplina Direito Penal I Conceitos de Direito Penal Princípios Constitucionais de Direito Penal ALUNA: MARIA LIDUINA SOARES VILHENA/201201790018 BELÉM/Pa AGO/2012  Trabalho apresentado ao Professor Fernando Da disciplina Direito Penal l Do curso de Direito, turno noite Atividade proposta na Disciplina Direito Penal I 1- Conceitos de Direito Penal 2- Princípios Constitucionais de…

Penitenciário e as Escolas Penais. O Direito Penitenciário consiste num conjunto de normas jurídicas que regulam as relações entre o Estado e o condenado, desde que a sentença condenatória legitima a execução, até que dita execução se finde no mais amplo sentido da palavra (III Congresso Internacional de Direito Penal, Palermo, Itália, 1933). SISTEMA PENITENCIÁRIO E DIREITO FUNDAMENTAL DO SENTENCIADO A) Surgimento e Evolução do Sistema Penitenciário O direito penitenciário…

GRADUAÇÃO EM DIREITO ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Santo Ângelo (RS) 2015 ANA CLAUDIA BIGOLIN PRISÃO PREVENTIVA E MEDIDAS CAUTELARES PENAIS DIVERSAS: LIMITES E POSSIBILIDADES DO SISTEMA VIGENTE NA BUSCA DA ADEQUAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto apresentado à disciplina de Monografia I, turma 01, curso de…

JUDICIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Uniesp - Faculdade do Guarujá como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Guarujá Junho - 2012 Dedico este trabalho a minha esposa e ao meu filho .

INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL. TERESINA 2011  RENÉ PORTELA LEAL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL Artigo científico apresentado à Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Profª Esp. Viviane Rios Magalhães TERESINA 2011  RENÉ PORTELA LEAL A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL…

Resumo Essa pesquisa tem como objetivo demonstrar que a remio de pena tem uma grande importncia para que se ressocialize o condenado. O presente artigo trata das alteraes sofridas pela Lei de Execuo Penal (LEP) ante a Lei n 12.433/2011. Tal alterao na Lei de Execuo Penal ir beneficiar todos os que possuem processos em andamento, pois que a Lei sempre deve retroagir para beneficiar o Ru, conforme os preceitos constitucionais descritos no art. 5, inciso XL, da Constituio Federal.…

Direito penal do equilíbrio: uma utopia para realidade brasileira RESUMO: A presente produção versa sobre o tema Direito Penal do Equilíbrio, tese intermediária do Direito Penal Máximo, que procura demonstrar a necessidade de um sistema judiciário mais severo e o abolicionismo penal, que objetiva a extinção do Direito Penal. O Direito Penal do Equilíbrio parte de uma premissa que o Direito Penal somente deverá ser invocado quando os demais ramos jurídicos não mais forem suficientes…

BÁSICA LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. 21 rp. São Paulo: Brasiliense, 2010. (25) LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 24ª Ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. (00) VALLE, Gabriel, VALLE, Sofia. Lições de Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Forense Universitária, 2012. (00) DISCIPLINA SEMESTRE CARGA HORÁRIA Ciência Política 1º 60 hs BIBLIOGRAFIA BÁSICA BOLSAN, J. L.; STRECK, L. L. Ciência política e teoria do estado. 7. ed. Poá:…

Teixeira Rute de Jesus da Costa Barros Eficácia dos princípios penais constitucionais Marcio Aleandro Correia Teixeira, Rute de Jesus da Costa Barros Resumo: Este artigo científico versa sobre os Princípios Penais Constitucionais que são os elementos vitais do Direito Penal, servem como ponto de partida no auxílio ao entendimento do instituto penal e traçam as suas regras e a própria razão fundamental. Pontua-se que o Direito Penal é construído com base em princípios…

LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS/16ª TURMA EM SUA OPINIÃO, QUAL SERIA O MAIOR PROBLEMA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: A DESNECESSIDADE DE UMA TUTELA PENAL DIANTE DE OUTRAS POSSIBILIDADES DE SANCIONAMENTO, OU OS EQUÍVOCOS DO LEGISLADOR NA FORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL ECONÔMICA? JUSTIFIQUE FUNDAMENTADAMENTE. RAQUEL FAES CAMPOS CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho buscou…