Direito Público e Privado

Direito Público e Privado Escrito por Rodrigo Martins Partindo do princípio que o direito é um conjunto de normas que tem como objetivo disciplinar as relações sociais de uma sociedade ou grupo, podemos assim, imaginar uma árvore assim como uma árvore tem seus galhos e ramificações assim é o direito com suas ramificações. O princípio para o entendimento sobre as ramificações do direito é importante começar pelo Direito Público e o Direito Privado. As divisões do Direito Público e Privado é histórico servindo a propósitos ideológicos, interessando ao pensamento liberal burguês alargar o campo de atuação do Direito Privado, para que o Estado não interfira nas relações entre os particulares principalmente nas referentes ao contrato de trabalho. O Direito liberal burguês queria a igualdade entre as partes contratantes, mas, essa divisão na verdade escondia um jogo de interesses que era pautado na brutal desigualdade social e econômica que havia naquela época. Podemos assim de maneira bem clara e objetiva definir que o Direito Público é regido pelos princípios da supremacia do interesse público e da estrita legalidade (o agente público só pode agir se, quando e como a lei prescrever), ou seja, esta para atender as necessidades do coletivo, da maioria, já o Direito Privado pautado por vários princípios entre eles o da autonomia da vontade e da licitude ampla (o que não é vedado é permitido, salvo se afrontar os bons costumes e preceitos de ordem pública) onde, por exemplo

DICOTOMIA: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Adriano Ricardo Malta Mendes Everton Luis Delgado Ferreira Josiane Graciele Marques Magno Fernando Barcelos Pâmela Oliveira de Freitas Resumo: No presente trabalho, será…

Introdução ao estudo do Direito Direito Público e Privado Nome: Nalbert Botelho de Souza ,Nº30, 1ºG Professor:Flávio Introdução É de clareza o assunto explicado no trabalho a seguir, este salienta a diferenciação dos diferentes ramos do Direito descritos na capa da obra. Além disso suas ramificações são expostas á entendimento do leitor. Distingue-se o Direito Público do Privado por normas pré-formuladas ,segundo tais critérios coloca-se o Direito Público como, uma…

1- Que é direito público e privado? O Direito assim como nós conhecemos, é dividido em diversos grupos, e dois desses correspondem ao Direito Público e Privado. Dessa forma, como esses são um desmembramento de um tronco já fimado, existem polêmicas no que tange aos traços que caracterizam as presentes divisões. Já foram criados diversos critérios para que ambos fossem caracterizados para que sua distinção fosse obtida de forma clara, entretando ainda não houve aquele que atingisse…

TRABALHO DE IED 2 1) Retire os aspectos relevantes na introdução do capítulo. R- A mais antiga e maior divisão do Direito Positivo é representada pelas classes do Direito Público e Direito Privado. Há discussões doutrinárias referente a essa matéria devido a sua natureza. Três Teorias surgiram assim no intento de solucionar essas dúvidas: 1ª Monista- defende a existência de apenas um domínio. 2ª Dualista-…

ROTEIRO DE ESTUDO Curso: Série: Disciplina: Professor EAD: Tema: Objetivos do Tema Pedagogia 3 série Direito e Legislação Juliana Leite Kirchner Tema 1 – Introdução ao Estudo do Direito • Os conceitos que permeiam toda a atividade do Direito. • As acepções do vocábulo “direito”. • A distinção entre o direito e a moral, as relações travadas por estes dois ricos âmbitos da vida humana. • As categorias: público e privado. RESUMO DO TEMA O Direito é um fenômeno que faz parte da vida…

DOGMAS E RAMOS CIÊNTIFICOS DO DIREITO Ciência do Direito Significado: É o estudo do conjunto de normas de um determinado sistema jurídico. Também chamada de dogmática jurídica, jurisprudência técnica ou ciência dogmática do direito. Normas jurídicas são para os juristas dogmas, não podendo ser contestadas em sua essência se validadas formalmente. Ninguém pode isentar-se a respeitar ou cumprir a regra jurídica alegando ignorância à lei ou por não lhe parecer de acordo com sua conveniência…

Direito Comercial Nome Ana Carolina Rodrigues RA: Introdução No trabalho à seguir, iremos discutir à respeito do termo conhecido como Direito. Para iniciarmos nossa pesquisa, temos que entender do que o mesmo se trata e o por que da sociedade conviver com e ele e com suas normas. Neste trabalho, também aboraremos a respeito de dois ramos do Direito: Direito Comercial e Empesarial. Os ramos mencionados acima, tratam-se de segmentos que podem e serão abordados de forma…

O DIREITO E A ADMINISTRAÇÃO: A s ramificações do Direito e sua funcionalidade na prática gestora. Camila Sales Dantas[1]; Camila Pinheiro Cavalcante¹; Miguel Marx[2] RESUMO O presente artigo aborda como o Direito e suas ramificações são fundamentais para a administração das organizações em geral. O Direito sempre esteve presente nas organizações, este estudo visa mostrar como as normas jurídicas tornaram-se indispensáveis para a prática gestora, através de pesquisa…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II PROFESSOR: ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO TURMA: RF 2VA EXERCÍCIO AVALIATIVO ETAPA 02 UNIDADE 02 OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO ALUNA: ELIANA DE LIMA MELO NATAL/ RN 2011.1 ELIANA DE LIMA MELO EXERCÍCIO AVALIATIVO ETAPA 02 UNIDADE 02 OS DIVERSOS RAMOS DO DIREITO Este Trabalho objetiva realizar uma análise dos diversos Ramos do Direito e sua divisão em…