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CAUSA DE PEDIR AUTODETERMINADA E HETERODETERMINADA PROFESSOR: SAMUEL GUARÁ-DF, 22 DE FEVEREIDO DE 2014 Fernanda de Oliveira Soares CAUSA DE PEDIR AUTODETERMINADA E HETERODETERMINADA Artigo Científico apresentado ao Professor Samuel Estágio Supervisionado Guará – DF, 22 de fevereiro de 2014 CAUSA DE PEDIR AUTODETERMINADA E HETERODETERMINADA Fernanda de Oliveira Soares Estudante de Direito Estágio Supervisionado Professor Samuel 7º semestre 1. RESUMO A Causa de Pedir, tem se mostrado elemento do direito de grande complexidade, uma vez que ainda é freqüente na doutrina, controvérsias em relação às teorias identificadoras da Causa Petendi, bem como em relação à adoção pelo Código de Processo Civil da teoria das teorias existentes. O intento desse trabalho não é solucionar a questão, mas abordá-la de vários ângulos, demonstrando pontos favoráveis em relação a uma ou outra posição adotada. Palavras-chaves: Demanda. Causa de Pedir. Autodeterminada. Heterodeterminada. Direito Absoluto e Relativo. 1. ABSTRACT The cause of action, has proven element of the law of large complexity, since it is still frequent in doctrine, controversies regarding theories identifying the Cause Petendi as well as in relation to the adoption of the theory of existing theories Code of Civil Procedure . The intent of this paper is not to solve the issue, but approach it from different angles, demonstrating favorable points in relation to either adopted position. SUMÁRIO 1 – Introdução. 2 – Causa De Pedir

Qual a finalidade do direito natural? O Direito tem como uma de suas naturezas as leis naturais, advindo com a criação da sociedade , como normas, consideradas divinas, pela qual os homens estariam subordinados. Será no pensamento grego, que encontraremos a idéia da existência de um Direito, baseado no mais íntimo da natureza humana, como ser individual ou coletivo. Acreditavam alguns pensadores, que existe um "direito natural permanente e eternamente válido, independente de…

PERÍODO MATUTUINO DISCIPLINA: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Trabalho em grupo para avaliação subordinado ao tema “ O NÃO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES” Noção, tipos/espécies de não cumprimento, penalizações e responsabilidades pelo não cumprimento, causas justificativas do inadimplemento”” Docente: drª. Teresa Muenda Discentes: Aissa Chitará Leila Cavele Nocita Cossa Tânia Túlia Muchovo 2 de Maio de 2014 ÍNDICE 1. Introdução 2. Enquadramento Geral 2.1 Conceito 3.…

Qual o papel dos preços relativos na analise microeconômica? Os preços relativos têm papel fundamental, pois a escolha dos agentes econômicos é baseada nas diferenças de preços dos bens (os preços relativos entre os diferentes bens e serviços) e não nos preços absolutos. Sendo aos preços relativos à relação estabelecida entre pares de preços importantes em uma economia com a finalidade de avaliar sua evolução no tempo. Assim, sua importância se da no intuito de verificar como uma…

Relatório do trabalho prático nº3 Alavancas Alavancas Relatório elaborado por Rafael Reis nº 52184 Data da realização da experiência: 03/04/2012 Introdução Com este trabalho prático pretendeu-se a familiarização com o conceito de equilíbrio e com o momento da força e a sua aplicação em máquinas simples.Uma máquina é considerada simples quando é constituída de uma só peça. Nas máquinas simples estão associados três elementos: Força potente - força capaz de produzir ou de…

Interdisciplinaridade na ciência do Direito Muito já se disse acerca da interdisciplinaridade. Entretanto, ainda não foi possível formalizar um conceito capaz de unir epistemólogos, filósofos e educadores em torno de um consenso. E será mesmo preciso tê-lo, no momento em que se constata, segundo Japiassú (1996), que a ciência ou algumas teorias científicas renunciaram às pretensões de totalidade e completude, e que a ciência busca a universalidade da prática e não de uma teoria…

descumprimento das obrigações, permeando temas atuais do Direito Obrigacional no que pertine o inadimplemento, as hipóteses de caso fortuito e de forca maior e seus efeitos jurídicos. Conceito A regra geral é que obrigações nascem para serem cumpridas (Pacta Sunt Servanda). Há que se falar que a relação obrigacional obedece a um ciclo que se encerra com a sua extinção,que se dá, geralmente por meio do pagamento.Entretanto pode ocorrer que a obrigação não seja cumprida ,em…

SEMINÁRIO FILOSOFIA E DIREITO 1 INTRODUÇÃO O PRESENTE ESTUDO EXPLICA DE MANEIRA SIMPLES E OBJETIVA OS CAPÍTULOS 31, 32 E 35 PERTENCENTES AO LIVRO “CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO” DOS AUTORES EDUARDO C. B. BITTAR E GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA. • CAP. 31 – DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS • CAP. 32 – DIREITO E JUSTIÇA • CAP. 35 – DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO 2 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS 2.1 REGRAS MORAIS E…

Na filosofia do direito considera que, o sistema do direito positivo por si só, não é suficiente, pois, pressupõe ainda legitimidade, e, entre esta legitimidade, encontra-se o direito natural e este direito natural é previsto inclusive na biblia. O direito natural possui ainda uma função ordenadora, estando presente nas decisões judiciais, principalmente no que é relativo à eqüidade, onde registra-se diferentes formas de resistência ao direito humano. Já o direito positivo é aquele…

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIC DIREITO CIVIL I DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO CUIABÁ 2013 O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer…