Introdução ao estudo do Direito-Direito Público e Privado
Introdução ao estudo do Direito
Direito Público e Privado
Nome: Nalbert Botelho de Souza ,Nº30, 1ºG
Professor:Flávio
Introdução
É de clareza o assunto explicado no trabalho a seguir, este salienta a diferenciação dos diferentes ramos do Direito descritos na capa da obra. Além disso suas ramificações são expostas á entendimento do leitor.
Distingue-se o Direito Público do Privado por normas pré-formuladas ,segundo tais critérios coloca-se o Direito Público como, uma relação entre dois seres que é regulamentada por poderes estatais, que impõe um desses seres em posição de supremacia em relação ao outro.
Este não chega a ser o caso do Direito Privado, esta categoria baseia-se na questão de igualdade de um ser perante a outros e desta mesma forma todos são iguais entre si. Elucidativo desta diferença, destacam-se dentro dos domínios do Direito Privado, o Direito da Família que abrange responsabilidades de cônjuges ligados pelo matrimonio.
Ambas as categorias se distinguem, mas ainda há uma hierarquia imposta sobre essas duas partes, pois é de autoridade e dever, que o lado público por supremacia de poder estatal, regre o âmbito privado, cumprindo assim o objetivo de manter a igualdade de direitos entre as entidades privadas. Já não é a circunstância que se encontra o Direito Privado, que diante das relações feitas entre os indivíduos de âmbito privado, elabora regras que são aplicadas de forma igualitária para todas as entidades que regem direitos compostos de igualdade que dispõem de hierarquias dentre seu domínio privativo.
Feita a distinção de ambas as partes do Direito, pode-se assim aclarar outros assuntos que se ramificam à partir dos dois ramos citados anteriormente.
Em base de Direito Privado, salientamos o Direito da Família, este é o ramo que se destina a reger relações familiares, prevendo um conjunto de regras sobre a família e as relações que se estabelecem entre seus