Projeto de monografia

Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL VARGINHA/MG 2012 ROBERTO TAKASHI NAKAJIMA PRINCÍPIOS RELACIONADOS COM A MISSÃO FUNDAMENTAL DO DIREITO PENAL Objeto do trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação sobre missão do Direito Penal Professor (a) orientador (a): Marco Aurélio da Costa Benfica VARGINHA/MG 2012 SUMÁRIO 1. Introdução 2. Tema 3. Objetivos 3.1 Gerais 3.2 Específicos 4. Justificativa: 5. Formulação do problema 6. Hipóteses ............................................................................................ 7. Metodologia 8. Revisão de literatura............................................................................ 9. Cronograma Referências bibliográficas 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho científico, projeto de pesquisa, tem como tema: Princípios Relacionados com a Missão Fundamental do Direito Penal. No qual fala sobre a missão do Direito Penal em tutelar os bens jurídicos mais relevantes e, também, que a intervenção penal deve ser fragmentária e subsidiária A

Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ETIQUETAMENTO DO DIREITO PENAL: A EXCLUSÃO SOCIAL DO ACUSADO Nome do Aluno: Rogério dos Santos Orientador: Nome do Orientador: Leonardo Henriques da Silva Arapongas 2012 Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão RESUMO O presente trabalho trata do etiquetamento penal provocado pelo sistema…

04 CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO PENAL I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Introdução: Ciências Penais, Princípios do Direito Penal. A Norma Penal. Aplicação da Lei Penal. Da Interpretação da Lei Penal. Do Crime: Conceito legal,material e formal do crime. Teoria do crime. Da Ação. Da Tipicidade. Da consumação e Tentativa. Da Antijuridicidade. Da Culpabilidade. Do Concurso de Pessoas. Das Penas: espécies, cominação, aplicação,…

SUPERVISIONADAS Direito 7ª Série Direito Processual Penal II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas…

ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – CAMPUS CAMPO LIMPO Ciências Sociais e Jurídicas – DIREITO 7º SEMESTRE MATUTINO – TURMA AM ___________________________________________________________________________ JOSÉ JOEL DOS SANTOS – RA 1299874517 DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV TRABALHO DE ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Titular da Disciplina: Duraide São Paulo 2015 ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – CAMPUS CAMPO LIMPO Ciências…

Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO Unidade de Transmissão Universidade Anhanguera - Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIAS PENAIS/16ª TURMA EM SUA OPINIÃO, QUAL SERIA O MAIOR PROBLEMA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO: A DESNECESSIDADE DE UMA TUTELA PENAL DIANTE DE OUTRAS POSSIBILIDADES DE SANCIONAMENTO, OU OS EQUÍVOCOS DO LEGISLADOR NA FORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL ECONÔMICA? JUSTIFIQUE FUNDAMENTADAMENTE. RAQUEL FAES…

ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CURSO DE DIREITO LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E SUAS IMPLICAÇOES CAMPO GRANDE - MS 2014 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE LETICIA DE SOUZA FONSECA REDUÇÃO DA MARIORIDADE PENAL E…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 21 Garantismo penal é ciência do Direito, ideia filosófica ou assunto de direito processual penal? Justifique. IGOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO GUARULHOS/SP 2013 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa responder de forma breve e objetiva no que consiste o Garantismo Penal, tomando como fundamento…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE TCC 2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP CURSO DE DIREITO PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DIEGO QUEIROZ DE SOUZA São Paulo – SP 2014 Diego Queiroz de Souza PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA…

DISTÂNCIA UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO DE SERVIÇO SOCIAL POLO PADRÃO O IMPACTO DO SERVIÇO SOCIAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO E/OU INTERNADO NO INSTITUTO PENAL DE …