projeto tcc cautelares penais

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN
CURSO DE DIREITO

PRÉ-PROJETO DE TCC
2014

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO – UNIAN/SP
CURSO DE DIREITO

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

DIEGO QUEIROZ DE SOUZA

São Paulo – SP
2014
Diego Queiroz de Souza

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA
UMA ANÁLISE DA CONSONÃNCIA DA NORMA PROCESSUAL PENAL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Pré-projeto apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientadora: Prof. Dra. Viviane Chequer

São Paulo-SP
2014

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO
2. JUSTIFICATIVA
3. OBJETIVOS
3.1 GERAL
3.2 ESPECÍFICOS

4. METODOLOGIA DA PESQUISA

5. CRONOGRAMA

REFERÊNCIAS

(Tamanho 12 arial em negrito os títulos – subtítulo sem negrito)

1. INTRODUÇÃO

A elaboração do deste singelo trabalho, busca principalmente uma análise do tema prisão e liberdade na questão provisória, verificando se a norma exposta no Código de Processo Penal está em conformidade com a Constituição Federal de 1988. O autor inicia o presente feito com uma análise da evolução histórica da prisão, fazendo também um estudo da prisão provisória e da liberdade provisória, usando esse estudo como norte para evidenciar o confronto entre o sistema provisório proposto pelo Código de Processo Penal, com a ordem da nossa Carta Magna. Para tal analise se faz necessário também abordar a natureza jurídica da prisão, pois o tema gera uma grande dúvida, essa prisão está de acordo com a constituição federal quando se fala de prisão provisória? Ou ela só deveria ser estipulada quando for cautelarmente necessário?

2. PROBLEMATIZAÇÃO