Da prisão e liberdade provisória nos termos da lei 12.403/2011
2452 palavras
10 páginas
Reges GellerALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011
Projeto de monografia apresentado a disciplina de Projeto de Pesquisa – TCC I, no Curso de Graduação em Direito da Fundação Universidade de Cruz Alta – UNICRUZ, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientadora: ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel
CRUZ ALTA-RS, NOVEMBRO DE 2013
Fundação Universidade d Cruz Alta – UNICRUZ
Centro de Ciências Humanas e Sociais – CCHS Curso de Direito
ALTERAÇÕES NA PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA NOS TERMOS DA LEI N° 12.403 DE 4 DE MAIO DE 2011
Elaborado por:
Reges Geller
Como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito.
Comissão Examinadora:
Prof.: _________________________________________________ UNICRUZ
Prof.: _________________________________________________ UNICRUZ
Prof.: _________________________________________________ UNICRUZ
Cruz Alta, _____ de _______________ de __________ . SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO 04
2 INTRODUÇÃO 05
3 JUSTIFICATIVA 06
4 OBJETIVOS 07
5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA 07
6 METODOLOGIA 11
7 ESTRUTURA BÁSICA DO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO 12
8 CRONOGRAMA 13
9 REFERÊNCIAS 14
1. IDENTIFICAÇÃO
1.1. TÍTULO
Alterações na prisão e liberdade provisória nos termos da Lei n° 12.403 de 4 de maio de 2011
1.2. AUTOR
Reges Geller
1.3. PREFESSORA ORIENTADORA
ProfªMa. Angela Simone Pires Keitel
1.4. CURSO Graduação de Bacharel em Direito
1.5. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Ciências Sociais Humanas
1.6. LINHA DE PESQUISA
Estado, democracia e cidadania
1.7. EIXO TEMÁTICO Direito Processual Penal
1.8. DURAÇÃO 6 (seis) meses.
1.9.