Direito Processual do Trabalho I

Direito Processual do Trabalho Prof. Martiniano R. do Couto Neto Programa de Ensino Ementa Estudo histórico do Direito Processual do trabalho. Conceito, autonomia e fontes do Direito do Processual trabalhista. Estudo dos princípios do Direito Processual laboral, como também analise dos conflitos trabalhistas e as cabíveis soluções. Organização Judiciária do Trabalho e a sua Competência. Partes a procuradores e condições da ação e seus pressupostos. Objetivo Utilização de terminologia jurídica. Aplicação de julgamentos (extrapolação – porque parte de uma nova idéia, uma idéia original, com suporte no trabalho feito anteriormente) e tomada de decisões. Desenvolvimento da oratória do acadêmico e do poder de argumentação oral. Elaboração de atos e documentos jurídicos ou normativos com normas técnico-jurídicas. Conhecer e compreender o surgimento do Processo do Trabalho, assim como seu conceito e fontes. Reconhecer os princípios do Direito Processual do Trabalho. Conhecer da Organização Judiciária do Trabalho assim como distinguir e reconhecer as matérias de competência da Justiça do Trabalho. Dominar os requisitos de uma Ação Trabalhista, como o manuseio e a forma de seus diversos procedimentos, até a execução de suas decisões. Metodologia de Ensino Os trabalhos didáticos constarão primordialmente de aulas expositivas dialogadas, utilização de material diverso para exposição promovendo-se ao máximo possível o interesse da turma e individual dos alunos. Poderá ocorrer

Universidade Mackenzie RESUMO: Direito Processual do Trabalho – I Profª Denise CLT 2011 CLT – LTR GEN – Renato Saraiva. Carlos Henrique Bezerra Leite – LTR. O melhor, completo, indicado para magistratura e doutorado. Sergio Pinto Martins – Atlas. Vem com CD com os modelos de petições. Renato Saraiva – GEC. Curso de Processo do Trabalho. Ives Gandra Martins – Saraiva. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Obs.: Livro muito bom para o fechamento…

1- A afirmativa “as ações de indenização por dano moral decorrentes da relação de trabalho são de competência da Justiça do Trabalho somente a partir da Emenda Constitucional 45/2004, conforme jurisprudência do TST, que antes não admitia o processamento de tais demandas na Justiça Especializada” é correto ou falso? Justifique. Com a publicação da Emenda Constitucional 45/2004, a significativa alteração na competência material específica da Justiça do Trabalho foi a extinção da restrição…

Direito Processual do Trabalho I Prof.: Vanessa Rocha Modelo de questões subjetivas: 1) Um juiz de Direito da comarca do interior do Estado não abrangida pela jurisdição de uma vara do trabalho julgou reclamação trabalhista movida por José contra a empresa Delta Ltda. Este porém, não se conformou com a decisão proferida pelo juiz. Diante dessa situação, que Tribunal será competente para julgar o recurso? Justifique. 2) A competência territorial, que é uma competência relativa, deverá…

Trabalho de Direito Processual Civil I Professora: Carolina Petrarca Aluna: Stéphane Batista da Costa Matrícula: UC14100406 Resenha sobre o documentário justiça, de Maria Augusta Ramos O documentário justiça, de Maria Augusta Ramos aborda toda a emblemática em torno da justiça brasileira. Nele verifica-se o cotidiano do setor judiciário, no qual retrata a realidade existente nos tribunais do País, principalmente em relação aos magistrados e os réus em si. A gravação deste filme é…

Direito Processual do Trabalho I - Questionário Questão 1 OS PRINCÍPIOS DAS NULIDADES Antes de avançarmos, entendemos por oportuno tecer breves comentários acerca dos princípios das nulidades. Neste caso, torna-se importante ressaltar que os princípios das nulidades são originários da teoria geral do processo e diferem de doutrinador para doutrinador. Desta forma, citaremos apenas os que entendemos mais importantes para a compreensão deste estudo. .1 – O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL I Centro Universitário do Planalto de Araxá - Uniaraxá Professor: Christiano de Rezende Dib Turma: 7° período – noturno Data de entrega: 26/03/2015 Valor: 1 pontos ORIENTAÇÕES O trabalho deverá ser elaborado individualmente. O texto redigido deverá ser manuscrito. O texto deverá ser totalmente legível, escrito em caneta, evitando-se rasuras. A peça prático-profissional deverá respeitar todos os aspectos formais, tais como: correto endereçamento,…

Direito Processual do Trabalho I – Módulo I CONSIDERAÇÕES INICIAIS: Quanto ocorrem conflitos de interesse/pretensões resistidas, apresentam-se, como formas de solução: auto-tutela (não recomendável); renúncia (não recomendável); mediação; arbitragem; processo. Esta última forma é realizada por meio da jurisdição (poder-dever do Estado dizer o direito e dar a cada um o que é seu, visando o restabelecimento do equilíbrio). Estudemos, pois, a máquina estatal de solução de conflitos. O PODER…

Filosofia Antropologia Introdução à Sociologia SÁBADO Fernanda Silva 15:00 às 15:45 Antropologia Introdução à Metodologia da Pesquisa Introdução à Metodologia da Pesquisa Ângela Casanova Maria Cleide Ângela Casanova Renato Cadore Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua…

CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO/UFG DISCIPLINA 1º PERÍODO 2688 - CIÊNCIA POLÍTICA 2811 - CRIMINOLOGIA 2691 - ECOMONIA POLÍTICA 2800 - HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO 2801 - INTRODUÇÃO AO DIREITO 2803 - METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO 2806 - SOCIOLOGIA GERAL 2º PERÍODO 2772 - DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL I) 2690 - DIREITO PENAL I 2799 - HERMENÊUTICA JURÍDICA E DIREITO INTERTEMPORAL 2807 - SOCIOLOGIA JURÍDICA 2809 - TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 2808 - TEORIA GERAL DO…