Trabalho Da Usucapião

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE UNIDESC 5º Semestre - Direito xxxxx xxxxx Hime Xxxxx U S U C A P I Ã O Luziânia – GO 2014 I N T R O D U Ç Ã O A palavra usucapião vem do latim “adquirir pelo uso”, sendo assim pode-se presumir que é o direito de posse que um indivíduo adquire sobre um bem imóvel ou móvel, em função de haver utilizado tal bem por um determinado lapso temporal contínuo e incontestadamente, na figura de…

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - USUCAPIÃO DE IMÓVEIS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - USUCAPIÃO DE IMÓVEIS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Usucapião de imóveis Objetivos - Compreender o fenômeno da usucapião; - Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião; - Aplicar as regras de transição à usucapião. Estrutura do Conteúdo 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica…

A USUCAPIÃO POR ABANDONO DE LAR RESUMO Trata-se de um estudo de caráter crítico expositivo, onde, a partir de revisão bibliográfica, vislumbra-se e mergulha-se no universo do Direito – “posse das coisas”, focando mais precisamente em usucapião, objetivando saber o que é, e ter conhecimento do parecer histórico e suas particularidades, dando ênfase a nova usucapião especial por abandono de lar. Com base em estudos teóricos, lançando mão de figuras significativas como Sílvio de Salvo Venosa

ITAJAÍ núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Itajaí, junho de 2015 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências sociais e jurídicas cURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO camboriú núcleo de prática jurídica - npj A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE e sua aplicaçÃo na usucapiÃo familiar LUIS HENRIQUE de LARA OLIVEIRA Monografia submetida à…

A Usucapião Conceitua-se usucapião como modo de aquisição da propriedade de bens móveis ou imóveis pelo exercício da posse, nos prazos previamente estabelecidos em lei. A usucapião, que só passou a ser tratada no feminino pelo novo Código Civil, não representa um ataque ao direito de propriedade, mas sim uma homenagem à posse, em detrimento daquele que, tendo o domínio, abandona o imóvel, deixando que outro o ocupe e lhe confira função social e econômica…

Usucapião (do latim usucapio: "adquirir pelo uso") é o direito de posse que um indivíduo adquire sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontestadamente, como se fosse o real proprietário desse bem. Para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos previstos em lei. Conceituações na legislação brasileira Na legislação brasileira, a usucapião está prevista principalmente

FORMAS DE USUCAPIÃO Adriana Becker Machado¹ Marcelo Moura Alende² Valéria Carrasco Palácio³ RESUMO Este trabalho vai abordar as formas de usucapião, ressaltando suas finalidades e cada um de seus requisitos, para que possa ser pleiteando esta ação, A usucapião é amparada nos Art. 1.238 até 1.243 do Código Civil Brasileiro de 2002. Serão abordadas as diferenças da Usucapião Ordinária, extraordinária, Constitucional (Rural e Urbano) e por fim Usucapião Familiar seus requisitos e…

4 1.2.1 Objetivo Geral 4 1.2.2 Objetivos Específicos 4 2. USUCAPIÃO 5 3 USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO 5 4 USUCAPIÃO ORDINÁRIO 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 REFERÊNCIAS 8 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade traçar uma análise sobre a usucapião de bens; de forma geral sobre a usucapião de coisas, e mais especificamente no que se refere ao conceito de usucapião, as suas modalidades, usucapião ordinário e extraordinário e os seus requisitos para…

SUJEITOS PROCESSUAIS - JUIZ Trabalho Acadêmico apresentando á disciplina de Processo Penal II 07º período do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Pato Branco – FADEP. Professora: Msc. Vitório PATO BRANCO-PR JUNHO/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DESENVOLVIMENTO 3 2.1 EXTRAORDINÁRIA TRADICIONAL 3 2.2 EXTRAORDINÁRIA PARA O TRABALHO 3 2.3 ORDINÁRIA TRADICIONAL E PRECEDIDA DE CANCELAMENTO DE REGISTRO .4 2

PRE-PROJETO DE PESQUISA: PONTA GROSSA 2014 Trabalho apresentado como requisito de nota parcial da disciplina de Monografia Juridica. Introdução O presente trabalho visa uma melhor compreensão acerca do fenômeno do instituto jurídico da Usucapião bem como suas modalidades. Ainda, pretende ampliar os conhecimentos sobre o tema por meio da pesquisa bibliográfica, bem como desenvolver