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Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - USUCAPIÃO DE IMÓVEIS
DIREITO CIVIL IV
Título
DIREITO CIVIL IV - USUCAPIÃO DE IMÓVEIS
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
7
Tema
Usucapião de imóveis
Objetivos
- Compreender o fenômeno da usucapião;
- Identificar os requisitos de todas as modalidades de usucapião;
- Aplicar as regras de transição à usucapião.
Estrutura do Conteúdo
3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais e específicos 3.4.3.3. Espécies e respectivos prazos 3.4.3.4. Direito intertemporal 3.4.3.5. Alegação em defesa e seus efeitos
Aplicação Prática Teórica
Caso Concreto
(MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento extraconjugal com um companheiro de trabalho e abandonou o marido Manoel no início do ano de 2012, mudando-se para o bairro do Farol, em Maceió. Manoel passou, então, a exercer sem oposição a posse direta com exclusividade sobre o imóvel de propriedade do casal no bairro de Pitanguinha, utilizando-o para sua moradia, bem como de seus filhos Pedro e Luana. Pergunta-se: poderá Manoel adquirir o direito integral desse imóvel? Em caso afirmativo, por quanto tempo teria que exercer a posse sobre o bem? Explique suas respostas.
Questão objetiva 1
(MPE SP 2010) Assinale a alternativa correta:
a. Na usucapião urbana individual, prevista na Lei nº 10.257/01 (Estatuto da Cidade), não é possível levar-se a efeito aquisição de terreno inferior ao mínimo módulo urbano.
b. A usucapião rural consagrada no artigo 1.239