Tortura No Brasil

pela fotografia, atividade que exercia por conta de seus projetos com ocinema.2 Passou a assinar "Vladimir" por considerar seu nome muito exótico nos trópicos.3 4 . O nome de Vladimir tornou-se central no movimento pela restauração da democracia no Brasil após 1964. Militante do Partido Comunista Brasileiro, foi torturado até a morte nas instalações do DOI-CODI, no quartel-general do II Exército, em São Paulo, após ter se apresentado ao órgão para "prestar esclarecimentos" sobre suas…

para o Brasil contemporâneo. Interpretar as manifestações presentes na sociedade hoje resultantes sobretudo do golpe militar é o que propõe essa análise. Servimo-nos aqui nessa interpretação do vasto e abundante material publicado no sítio IHU por ocasião da lembrança dos 50 anos do golpe e da publicação, ambas em março, de duas edições da IHU On-line relacionadas ao mesmo tema: A revista nº 437: 1964. Um golpe civil-militar. Impactos, (des)caminhos, processos e a revista nº 439:…

todo o país - registrou mais de 130 mil casos de abusos contra meninos e meninas de várias idades. Recentemente o caso que mais chamou atenção do Brasil foi em Araçatuba. Foi em um condomínio de luxo que uma menina de 3 anos foi maltratada pelo padrasto. Segundo a polícia, o empresário Maurício Scaranello submetia a criança a situações de tortura psicológica. Ele foi preso no fim do mês passado depois de uma denúncia. Nos celulares e computadores apreendidos na casa foram…

discussão sobre um tema pouco explorado, porém bastante polêmico no ordenamento jurídico brasileiro: O Princípio constitucional do direito ao silêncio. O direito ao silêncio vem elencado no rol das garantias fundamentais na Constituição Federal do Brasil de 1988, que em seu art. 5º, inciso LXIII, diz: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada à assistência da família e de advogado”. Este dispositivo legal se interpretado de…

modernização do país. O GOLPE MILITAR DE 1964 O golpe militar que ocorreu em 1964 estabeleceu no Brasil uma ditadura militar que durou até o ano de 1985. Ao passar dos anos o regime militar foi enrijecendo o governo e tornando legalizadas práticas de censura e tortura, por exemplo. Os militares combateram sem piedade qualquer ameaça comunista ou manifestante contra o governo, marcando a história do Brasil por um período negro. A decisão de se dar um golpe político por parte dos…

hediondo Como já anteriormente citado, por seu caráter sórdido, os crimes considerados hediondos, ou equiparados a eles, recebem um tratamento penal acentuado. Tanto os crimes hediondos, quanto os equiparados (Tráfico ilícito de entorpecentes; Tortura; Terrorismo.) são inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, além de ser vetado o indulto, a liberdade provisória e a progressão de regime. A primeira consequência da hediondez está prevista no inciso I do artigo 2° da lei…

Crianças atingidas pela Ditadura Militar no Brasil ABERTURA_01_FINAL.indd 3 08/09/14 15:34 Assembleia Legistativa do Estado de São Paulo 17ª Legislatura Samuel Moreira – Presidente Enio Tatto – 1° Secretário Edmir Chedid – 2° Secretário Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” Membros efetivos Adriano Diogo (PT) - Presidente Marcos Zerbini (PSDB) André Soares (DEM) Ed Thomas (PSB) Ulysses Tassinari (PV) Suplentes João Paulo Rillo (PT) Mauro Bragato (PSDB) Estevam…

governantes usavam para conseguir seus objetivos, fazia propaganda do “bom governo” que trazia vitórias para o país como o “Rei Pelé”, que ganhava copa e trazia o nacionalismo, cantores que compunham e cantavam melodias exaltando as maravilhas do Brasil, como Dom e Ravel faziam músicas ufanistas que eram utilizadas pelo governo em eventos cívicos. Por outro lado havia os cantores que hoje são consagrados que se opunham fortemente a ditadura e que por esse mesmo motivo sofreram as…

palavras de Alberto Silva Franco “é o ato legislativo com que o Estado renuncia ao jus puniendi”. A Lei de Anistia ainda provoca divergências no que tange, principalmente, à sua aplicabilidade e abrangência. Nesta análise tratar-se-á da questão da tortura cometida por agentes militares no período da ditadura militar, questionando se esta poderia ser ou não alcançada pela Lei de Anistia. A polêmica existente em relação à Lei de Anistia reside no disposto no artigo 1º e parágrafo 1º…

de Justiça de Minas Gerais e cumpriram pena de oito anos. Até que, em 1952, Caetano reapareceu vivo. Considerado o maior erro judiciário do país, o caso dos irmãos naves retrata tortura, coação e injustiça, pois mesmo faltando provas substanciais, os irmãos Naves foram condenados. Na época desse triste caso, o Brasil enfrentava um período ditatorial e os cidadãos tinham seus direitos e garantias limitados. A subversão à ordem democrática e jurídica deu ensejo à realização deste erro.…