Tortura No Brasil

opuseram à Ditadura. Essa guerrilha ocorreu no início da década de 70, nas proximidades do rio Araguaia, entre os estados do Pará, Maranhão e Tocantins (na época, parte de Goiás). A “Guerrilha do Araguaia” foi organizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). O partido tinha o objetivo de obter apoio popular e enfrentar a Ditadura a partir das zonas rurais, dominar o Estado e organizar uma revolução. Antes da luta armada, o partido tentou uma ação democrática contra a ditadura. A…

determinados períodos históricos, da pratica do que hoje se convencionou chamar de tortura. Tratamos também da construção dos hodiernos valores no que tange a valorização, preservação e dignidade da pessoa humana, o que resultou consequentemente em uma nova forma de imposição de castigo ao que cometesse uma afronta ao ordenamento jurídico e ainda falaremos das normas do ordenamento brasileiro que tratam da tortura e a sua eficácia. Desenvolvimento O processo que envolve a propalada e…

ditatorial implantado no Brasil, com o golpe de 1964. “Num momento como este, o silêncio é culpado. Falar é um risco, mas um testemunho necessário”. Frei Tito “Uma nuvem que os ares escurece / sobre nossas cabeças aparece. E tão tenebrosa vinha carregada / que pôs nos corações um grande medo”. Luís de Camões Apresentacao Em um momento muito oportuno chega até nós o livro do companheiro Luciano Capistrano, abordando o difícil tema do golpe militar, da tortura, de…

RESENHA DO FILME BATISMO DE SANGUE O filme Batismo de Sangue se passa na época da ditadura militar, um período que foi marcado por um Estado opressor, com censuras e diversas torturas de forma ilegítima. Por conta destes fatores um grupo de jovens dominicanos com ideais cristãos se apoiam a ALN (Ação Libertadora Nacional) comandada por Marighela, um homem que lutava pela liberdade e derrubada dos militares do poder. Por lutar contra o Estado, foi perseguido e tornou se inimigo número…

engajamento foi o desejo dos Estados americanos para que não se repetissem as barbáries ocorridas durante a Guerra Fria, quando grande parte dos Estados americanos, ficaram sob o controle de regimes militares de extrema-direita, que utilizaram a tortura, como método punitivo contra aqueles que eram contra o regime. Este desejo de evitar que se repetissem no futuro, os males do passado estava em todas as políticas de direitos humanos dos principais estados latino-americanos, buscando…

RESENHA OBRA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” Beccaria, Cesare Bonesana ,Marquês de. Obra: dos delitos e das penas. São Paulo 2007. ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA PENA NO BRASIL Origem das penas no Brasil Os primeiros homens, até então selvagens, se viram forçados a reunir-se. Formadas algumas sociedades, logo se estabeleceram novas, na necessidade em que se ficou de resistir às primeiras. As leis foram as condições que reuniram os homens, a princípio independentes e isolados sobre a superfície

Sobre o crime de tortura, assinale a opção correta: a) A tortura poderá ser crime de competência da Justiça Militar, nas situações em que for praticada por militar em decorrência do exercício das funções. b) No Brasil, a tortura é considerado crime hediondo. c) Qualquer que seja a modalidade de tortura, a ação penal será pública incondicionada. d) Em todas as modalidades típicas de tortura, o elemento subjetivo é o dolo, admitindo-se a modalidade culposa apenas na tortura castigo (art. 1.º,

chamados biônicos, e o povo tinha que se submeter ao que eles queriam e ao que os EUA achavam bom para o Brasil, naquela época, o quintal deles. A tortura de presos políticos tornou-se rotina em qualquer delegacia ou cadeia. Um tio meu foi preso e apanhou muito no Doi-Codi ou Casa da Vovó, como era chamada pelos policiais que lá trabalhavam. Vieram especialistas dos EUA para dar aula sobre tortura aos policiais brasileiros, e as cobaias eram os presos políticos, chê. Pessoas…

internacional, cabe um parêntese para abordarmos em nível de Brasil, a questão do desrespeito que ocorre em relação a este artigo, principalmente por parte de quem teria por obrigação respeitá-lo, ou seja, o próprio Estado tendo este o dever constitucional da segurança pública, para através de suas polícias preservar também a incolumidade das pessoas, como preceitua o caput do art.144 da CF/88. Na verdade o que acontece é a prática de torturas, humilhações, crueldades e atrocidades…

Tiragem da 1ª edição: 2.500 exemplares Impresso no Brasil - 1ª edição: 2010 Capa Antonio Carlos Kehl Reprodução da obra “Refugiados” (1922, guache e aquarela sobre papel, 39,5 x 48,6cm), de autoria de Lasar Segall, 1981 Vilna – 1957 São Paulo, componente do acervo Museu Lasar Segall – IBRAM/MinC. Projeto gráfico e editoração eletrônica Caco Bisol Produção Gráfica Design gráfico Márcia Helena Ramos Catalogação na publicação (CIP) B823 Brasil. Presidência da República.…