Topicos Direito Constitucional

-------------------------------------------------------------5 Etapa 1 Síntese do texto: Princípios e objetivos da Seguridade Social a luz da Constituição Federal ------------------------------------------------6 e 7 Etapa 2 Síntese das Emendas Constitucionais 20/98 e 27/2000-------8 e9 Etapa 3 Resenha Crítica sobre os textos: Concepção e Gestão da Política Social não contributiva no Brasil-----------------------------------------------10 Desafios do Sistema de Proteção…

princípios constitucionais; 3.3 – A intervenção de terceiros no novo Código de Processo Civil; 3.4 – A tutela de urgência e a Tutela de Evidência; 3.5 – O uso de antecedentes na formulação da interpretação da norma; Conclusões; Referências. RESUMO Este trabalho discorrerá sobre uma breve evolução do Direito Constitucional e a sua ligação com o processo, referente a um novo modelo de processo civil que observa as exigências feitas pela Constituição, e as necessidades do Estado…

Supervisionadas DIREITO CONSTITUCIONAL: RETIRADA DE PROCESSO JUDICIAL EM CARTÓRIO Campinas 2013 Faculdade Anhanguera de Campinas - Unidade III Curso de Direito - 9º Semestre Alunos: Belchior Wagner Pereira de Lima RA: 0991003252 Carine da Silva Pereira RA: 0950538 Johnny Roberto de Castro Santana RA: 0991004174 Nattan Mendes da Silva RA: 0950401 Rubens Rovigatti Neto RA: 0916358424 ATIVIDADEs Práticas Supervisionadas DIREITO CONSTITUCIONAL:…

Originário/Derivado e Direito Adquirido) DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE Para um bom entendimento sobre os assuntos que vincam o Direito Constitucional, busca-se uma linguagem técnica somente obtida com estudo e pesquisa. Para tanto, o Grupo de alunos deverá, após a leitura dos livros e artigos indicados ao longo das aulas presenciais, elaborar um parecer jurídico (uma redação, fundamentada na legislação civil e constitucional) contendo o esclarecimento dos institutos do tema proposto…

**IMPORTANTE** Não escrever em tópico e sim em formato de texto A tentativa de unificação formal do direito privado provocada pelo Código Civil de 2002 fez reacender a discussão sobre a autonomia do direito empresarial. A autonomia de um ramo jurídico, porém, não é definida pelo fato de ele possuir um código de leis próprio, mas pelo fato de ele ostentar características, institutos jurídicos e, sobretudo, princípios próprios. Por isso é importante a afirmação dos valores do direito…

judicial: Direito e política no Brasil contemporâneoConstituição, democracia e supremacia judicial: Direito e política no Brasil contemporâneo I. Introdução O estudo que se segue está dividido em três partes. Na primeira, narra-se a ascensão institucional do Judiciário nos últimos anos, no Brasil e no mundo. São apresentados, assim, os fenômenos da jurisdição constitucional, da judicialização e do ativismo judicial, bem como as críticas à expansão do Judiciário na vida brasileira. O…

PROCESSO CIVIL – RESENHA SOBRE PALESTRA DA SEMANA JURÍDICA. PALESTRANTE: Tiago Ayres. FORMAÇÃO: Advogado, mestre em Direito Público pela UFBA, especialista em Direito do Estado, professor de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia/BA, palestrante e autor de artigos jurídicos. TEMA: A força normativa do Princípio da Moralidade e sua repercussão no exercício do Direito Político. O palestrante abordou os pensamentos do filósofo Max Scheler, que pregam que o Estado obedece a…

DIREITOS SOCIAIS Os direitos sociais asseguram aos indivíduos os benefícios e serviços fornecidos pelo Estado. São direitos de conteúdo econômico-social que visam melhorar as condições de vida e de trabalho para todos, em prol dos menos favorecidos e dos setores economicamente mais fracos da sociedade. (Art.6 da CF) Os direitos individuais são a garantia da personalidade Classificação: José Afonso da Silva propõe a seguinte classificação dos direitos sociais: Direitos sociais relativos…

EXECÍCIO: ESTADO DE DIREITO. 1 Ana Izabel Souza2 Ieda Fernandes3 No que se refere aos tópicos abaixo, responda as seguintes questões: 1– O ESTADO LIBERAL DE DIREITO 1.1- Quais as características do estado liberal de direito? R= O liberalismo estabelece uma dualidade entre o Estado e a sociedade Civil, mediada pelo Direito, este visto como ideal de justiça; a garantia das liberdades individuais, os direitos dos homens aparecendo como mediadores das relações entre os indivíduos e o Estado; a

Pratica supervisionada-ATPS Professor (a) da disciplina: Laura Santos Pelotas, 31 de Março de 2015 Baseado nos textos lidos entendemos que a seguridade social vem da união das ações do poder público e da sociedade, para que sejam garantidos os direitos a saúde , a assistência social e a previdência. Ela é garantida através do financiamento contributivo, aquele que o segurado contribui diretamente, e o não contributivo, onde não é exigido contribuição, e todos os recursos são…