Topicos Direito Constitucional

.........................................................3 2.1 Contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................................................3 2.2 Principais aspectos sobre os conceitos de tributo e a natureza jurídica das contribuições e as contribuições jurídicas das emendas constitucionais: n° 20/98 e 27/2000................................................................................

A seguridade social garante direitos básicos relacionados a saúde, à previdência e à assistência social. “O Direito da Seguridade Social é um conjunto de princípios, de regras e de instituições destinado a estabelecer um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover as suas necessidades pessoais básicas e de suas famílias, integrado por ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, visando assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência

CURSO DE DIREITO COMPONENTES DO GRUPO Anderson Diego Carlos Alberto dos Santos Ribeiro Diego Alecsandro Paula Araújo Vanessa Izarchi ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO NA SOCIEDADE Privacidade Digital GUARULHOS 2014 CURSO DE DIREITO COMPONENTES DO GRUPO Anderson Diego Carlos Alberto dos Santos Ribeiro Diego Alecsandro Paula Araújo Vanessa Izarchi ANÁLISE JURÍDICA SOBRE

Diversidade, Organização e Inclusão Social No tópico 4 Diversidade, Organização e inclusão social, o autor fala de uma analogia jurídica comparando o papel dos mutantes dos quadrinhos de ficção com minorias sociais ( mulheres,negros,prostitutas e homossexuais) e o preconceito que sofrem, são encarados com medo, suspeita e vezes ódio. Mas mulheres e negros conseguiram mecanismos legais especiais na inserção social e politica eficazes contra a discriminação (Lei Maria da Penha N°11.340 de 2006,

FORTALEZA - UNIFOR MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL ORIENTADOR PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE ALBUQUERQUE ROCHA O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE Matrícula 0224090/4 Fortaleza 2 Julho - 2005 CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ANDRADE O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA Dissertação apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direito Constitucional, sob a…

SAMPAIO, Kelly Cristine Baião. Relação jurídica: direitos e obrigações. In: LACERDA, Bruno Amaro; FERREIRA, Flávio Henrique Silva; FERES, Marcos Vinício Chein (orgs). Instituições de Direito. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2011. O texto “Relação jurídica: direitos e obrigações”, da professora Kelly Cristine Baião Sampaio, que compõe o livro “Instituições de Direito”, publicado no Brasil em 2011, é constituído por uma “Introdução” e por mais cinco tópicos, são eles: “Relação Jurídica:…

Disciplina: DPU0260 - DIREITO ADMINISTRATIVO III Semana Aula: 1 TEMA Controle Administrativo ESTRUTURA DO CONTEÚDO Controle Administrativo: Considerações. Meios de controle. Recursos administrativos - Fundamento e objetivos. Natureza jurídica. Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus.…

e Profissional; Direito Administrativo; Direito Ambiental; Direito Civil; Direito Comercial e Empresarial; Direito Constitucional; Direito do Consumidor Direito do Trabalho; Direito Internacional Público; Direito Penal; Direito Previdenciário; Direito Processual Civil; Direito Processual do Trabalho; Direito Processual Penal; Direito Tributário; Direitos Humanos; Economia; Estágio e Prática Jurídica; Ética e Filosofia; História e Introdução ao Estudo do Direito;…

teve a importncia de compreender a disciplina Jurdica das contribuies destinadas ao financiamento da seguridade social. Desse modo, a Seguridade Social, segundo Fillipo que relata no texto constitucional, um conjunto integrado de aes de iniciativa dos Poderes Pblicos e da Sociedade destinado a assegurar os direitos relativos sade, previdncia e a assistncia social (Art. 194 da CF). Desde os primrdios da civilizao chinesa j existiam embries de proteo social aos idosos e menos…

Filippo, vem retratar a importância da Seguridade Social, e suas políticas criadas com objetivos de ajudar a população. Nos desígnios de assegurar o direito á Saúde, á Previdência e á Assistência Social. No texto constitucional Seguridade Social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinados a assegurar os direitos relativos á saúde, previdência e assistência social (art.194 da CF). O podemos observar na organização da seguridade social é…