Topicos Direito Constitucional

Esses métodos começam a falhar e criam se métodos constitucionais - MÉTODOS CONSTITUCIONAIS * tópico – problemático – ‘’TOPOI’’ – parte do problema para depois procurar na norma a solução . Normas jurídicas são mero catalogo Silogismo – premissa maior (norma) – premissa menor (fato) – decisão - quem desenvolveu foi Theodor Viehweg Aquilo que é determinado é determinado pelas próprias partes em discussão - aplica- se isso nos métodos constitucional – Quem fazia muito disso era a…

INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL 1) CONCEITO Indaga-se: hermenêutica e interpretação são termos sinônimos? Hermenêutica é a ciência que fornece os instrumentos a serem utilizados na interpretação. Interpretar, por sua vez, é revelar o sentido e fixar o alcance de um determinado dispositivo. Assim, é a hermenêutica que fornece os meios e técnicas para a interpretação. Portanto, hermenêutica e interpretação não são termos sinônimos. INTERPRETAÇÃO: Enquanto hermenêutica implica na

30/09/2013 Disciplinas Ementário E BIBLIOGRAFIAS REFERENTE AO 1º PERÍODO DO CURSO DE direito Cód. Disciplina 1º Período C.H. Créditos Pré-Requisitos Ciência Política e Teoria Geral do Estado 60 4 -.- Filosofia Jurídica 60 4 -.- Interpretação e Produção de Textos 60 4 -.- Introdução ao Estudo do Direito 60 4 -.- História e Antropologia Jurídica 30 2 -.- Hermenêutica Jurídica 30 2 -.- Direito Constitucional I 60 4 -.- Subtotal 360 24 1º PERÍODO DISCIPLINA: Ciência Política…

tema “Os Direitos Territoriais Indígenas”, fazendo-se um apanhado das regras nacionais e internacionais relativas à matéria, observando-se o reflexo destas no direito brasileiro. A intenção do estudo mais profundo deste tema, estranho a algumas pessoas, surgiu após uma pesquisa realizada sobre a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas e o tratamento dado pelo direito internacional. Mostrou-se, a partir daí, que o estudo e a compilação das normas que tratam destes…

TÓPICA: TÉCNICA, CLASSIFICAÇÃO E SENTIDOS O método tópico foi desenvolvido na Alemanha em por Theodor Viehweg e Esser. O primeiro trabalho acerca do tema, do primeiro jurista citado, intitulado "Topik und Rechtsphilosophie", foi publicado por volta de 1954. Trata-se de um método cujas premissas para sua aplicação são as seguintes: o caráter prático da interpretação constitucional (já que o objetivo de qualquer interpretação é deslindar as situações concretas postas); o caráter aberto,…

VITOR ROSSAFA DE OLIVEIRA MARIANA PAULA PENARIOL MARIA EDUARDA GOMES CUNHA BEATRIZ SIMÕES DO DIREITO DE NACIONALIDADE FERNANDÓPOLIS 2014 DO DIREITO DE NACIONALIDADE Trabalho Acadêmico apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Camilo Castelo Branco, Unicastelo, Campus Fernandópolis, para obtenção de aprovação na Disciplina de Direito Internacional Privado. FERNANDÓPOLIS 2014 SUMÁRIO

Franco Curso de Administração Disciplina: Direito Aplicado à Administração Assuntos: Constituição Federal, capacidade, art. 5º CF, EIRELI, MEI, Sociedade LTDA e Anônima, Assédio Moral, Relações de Consumo, Sociedade Simples e Empresário Individual. Questionário AF Tópico 5: 1. Por que a Constituição Federal/88 é considerada como “Lei Maior”; “Lei das Leis”? 2. Como pode ser classificada a Constituição Brasileira? 3. Conceitue Emenda Constitucional. 4. Conceitue Lei…

II. Modelo Normativo ,1.Como modelo de eficácia,2.Método de análise e de interpretação,III. III. De Um Modelo A Outro,1. Da mecânica à norma ,2.A volta da concepção mecanicista, 3.Como métodos de análises ;IV. Métodos de Interpretação Constitucional,1.Método Tópico ,2.Método Racionalista de Concretização ,3.Método Concretista de Inspiração Tópica ; V.A Organização dos Poderes na Constituição Brasileira ; VI-Conclusão; Bibliografia I. INTRODUÇÃO O tema a ser abordado surge de uma…

Social de Direito” e a contradição que o Código Civil de 1916 trazia a essa nova realidade, se fez necessário o surgimento da Constituição de 1988. Uma nova direção foi tomada, além de fixar um novo padrão de interpretação e aplicação do Direito. A Constituição como ápice na elaboração e aplicação da legislação civil, o jurista deve interpretar o Código Civil segundo a Constituição e não a Constituição segundo o Código Civil, como era feito. Além da busca pelo Estado Social de Direito,…

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 3 – Interpretação Constitucional: Olá Pessoal, tudo certo? Como vão os estudos? O tema de hoje é um dos que acho mais interessante: a interpretação constitucional. Mas, antes de iniciarmos a aula, vamos àquela nossa revisãozinha da aula passada. Você sabe, essas são as coisas que você tem que decorar melhor do que a senha do banco: Classificação das Constituições: Critério Classificação Conceito…