CENTRO DE EDUCAO A DISTNCIA (CEAD) Curso - SERVIO SOCIAL Polo de Rondonpolis ELABORAO DE UM RELATRIO DESCRITIVO Turma ....... Semestre 5 Rondonpolis -MT /2014 NOME E RA ELABORAO DE UM RELATRIO DESCRITIVO Turma ....... Semestre 5 Relatrio apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Politicas de Seguridade Social do Centro de Educao a Distncia da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientao do professor-tutor presencial Rondonpolis-MT /2014 SUMRIO INTRODUO 4 Conceitos de tributo natureza jurdica das contribuies 5 As contribuies jurdicas das emendas 20/98 e 27/2000 7 Politica de Seguridade Social 9 O perfil e as funes do Assistente Social na rea da Previdncia Social 11 CONSIDERAES FINAIS 13 REFERNCIAS 14 INTRODUO O desafio consiste em elaborar um relatrio descritivo sobre o tema Poltica de Seguridade Social Implicaes jurdicas, polticas e sociais em prol da cidadania. Sendo assim, a Seguridade social que existe atualmente fruto de um processo gradual de formulao de leis que constituram a poltica social do governo. Dessa maneira, a Seguridade social visa assistir o cidado em situaes de velhice, doena e desemprego. O desafio foi tambm importante para os acadmicos conhecer a rea da previdncia, implementando aes concretas que articulem a teoria de forma interdisciplinar. Embora existam problemas a ser resolvido na prtica da seguridade, o Estado se esfora para fazer funcionar adequadamente os servios de previdncia social, assistncia social e sade pblica. importante lembrar que a Seguridade social uma obrigao do Estado. . . Conceitos de tributo natureza jurdica das contribuies Esta atividade teve a importncia de compreender a disciplina Jurdica das contribuies destinadas ao financiamento da seguridade social. Desse modo, a Seguridade Social, segundo Fillipo que relata no texto constitucional, um conjunto integrado de aes de iniciativa dos Poderes Pblicos e da Sociedade destinado a assegurar os direitos relativos