Topicos De Direito Civil 2013

extraordinrio o recorrente dever demonstrar a repercusso geral das questes constitucionais discutidas no caso, nos termos da lei, a fim de que o Tribunal examine a admisso do recurso, somente podendo recus-lo pela manifestao de dois teros de seus membros. No direito comparado observa-se uma forte tendncia de restringir a atuao das cortes constitucionais a um nmero reduzido de causas de relevncia transcendente. A principal justificativa para tal discricionariedade promover a concentrao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - ESTADO PARANÁ JUSTIÇA GRATUITA CARLOS ALBERTO DE CASTRO SARTORI, brasileiro, aposentado, portador da cédula de Identidade/RG 1031200, inscrito no CPF/MF sob o nº 100.360.670-91 e Endereço na RUA BRIGADEIRO FRANCO, 1491, apto 901, CENTRO, na cidade CURITIBA, estado do PARANÁ, por suas advogadas devidamente constituídas (instrumento de procuratório e substabelecimento

INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Karen Barbosa Brayner BARREIRAS 2014 1 Karen Barbosa Brayner INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Nisslane…

objetivo demonstrar que a irresignação às decisões do “juízo a quo”, no tocante ao processo penal, é além de tudo, um exercício de cidadania. Demonstrará, partindo de um viés histórico, que a dinâmica recursal remonta à época da Roma antiga. O Direito romano foi o precursor do recurso. O imperador tinha dentre outros atributos, o poder de rever as decisões dos magistrados, surgindo assim a Apelação. A Doutrina contemporânea assevera que o recurso é um meio voluntário de impugnação das…

PROF. DRA. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO GOIÂNIA 2013 2 GÉSSICA CRISTINA MOREIRA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA EM CASAMENTO: POSSIBILIDADE JURÍDICA E NECESSIDADE REAL. Projeto de Artigo Científico apresentado à disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: LOURENÇO. GOIÂNIA 2013 DRA. CLAUDIA LUIZ SUMÁRIO

Direito civil iv Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV – DIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto 435 Palavras2 Páginas Resposta caderno de exercícios de processo civil ii estácio de sá DIREITO PROCESSUAL CIVIL II CADERNO DE EXERCÍCIOS SEMANA 1 Caso concreto a) Rito…

Jonathan Alves Toledo Empreendedorismo Jurídico Segurança e ética profissional do advogado Trabalho apresentado como exigência na disciplina de Empreendedorismo Jurídico, ministrada pelo professor Deoclecio Barreto Machado do curso de Direito da Faculdade de Americana. Americana 2015 Introdução De acordo com Antônio Houaiss e Mauro de Salles Villar (Minidicionário da Língua Portuguesa, 2010, p. 289), o verbete empreendedorismo pode ser conceituado como a disposição ou…

(tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Tópicos avançados em Direito Civil. Esta atividade é importante para você conceber a dinâmica social vigorante nas relações familiares que se apresentam no cenário jurídico atual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre…

FACULDADE NACIONAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – EXECUÇÃO JAIRO BAPTISTA DO NASCIMENTO JUNIOR VITÓRIA JULHO - 2013 JAIRO BAPTISTA DO NASCIMENTO JUNIOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL III - EXECUÇÃO Trabalho apresentado ao professor Filipe Rocha da disciplina de Direito Civil III, da turma do 6º periodo do turno noturno do curso de Direito.

APLICADAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO Filipe, Jaflete, Miguel, Naiara, Walace, Valter CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Itamaraju-Ba 2013 Filipe,Jaflete, Miguel, Naiara, Walace, Valter …