passos da atps
Esta atividade é importante para você conceber a dinâmica social vigorante nas relações familiares que se apresentam no cenário jurídico atual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.
PASSOS
Passo 1 (Individual)
Pesquisar no Livro-Texto da disciplina, identificado na página 02 desta ATPS, no tópico Direito Civil – 5. Parte Especial – Direito de Família, as concepções sobre Parentesco, Filiação e Poder Familiar, e estruturar um breve resumo destes três institutos de Direito de Família.
Passo 2 (Individual)
Proceder à leitura sugerida na bibliografia complementar e o autoestudo do tema acerca da dinâmica social que envolve o novo conceito de família sob o ordenamento constitucional vigente. Para tanto: 1) Identificar as formas de constituição familiar. 2) Pontuar quais os princípios constitucionais norteadores das relações familiares.
Bibliografia complementar
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MEDEIROS, A. P.; NELSON, R. A. R. R. A redefinição do conceito de família na perspectiva do neoconstitucionalismo. Revista de Direito Privado. São Paulo. v.55, p.262, 2013. Disponível em: . Acesso em: 21 maio 2014, e compartilhado em: . Acesso em: 21 maio 2014.
Passo 3 (Equipe)
Proceder à leitura do julgado informado abaixo e, após, discutir em com o grupo os princípios e concepções acerca das novas formas de constituição familiar que estão sendo admitidas na dinâmica social atual.
Site sugerido para pesquisa
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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Apelação Cível nº 0006422- 26.2011.8.26.0286. Disponível em: . Acesso em: 19 maio 2014, e compartilhado em: . Acesso em: 19 maio 2014.
Direito - 10ª Série - Temas Interdisciplinares do Direito II
Janaína Leite Portella
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Passo 4 (Equipe)
Responder em aproximadamente trinta linhas se é possível, diante dos estudos prévios realizados nos passos anteriores e, sob a ótica da Lei nº 11.924/09, que