Topicos De Direito Civil 2013

Além dos humanos 283 ALÉM DOS HUMANOS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DE INCORPORAÇÃO DOS DIREITOS AMBIENTAIS COMO DIREITOS HUMANOS NAS CONFERÊNCIAS DAS NAÇÕES UNIDAS Carlos Alberto Steil Rodrigo Toniol* Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil Resumo: Desde 1972 a Organização das Nações Unidas (ONU) promove reuniões globais para discutir questões relacionadas ao meio ambiente. A permanência desta temática na agenda política da ONU, contudo, não significa que o que seja meio…

___________________________________Pág. 5 03 – CONCEITUANDO RISCOS _____________________________________Pág. 6 04 – RESSEGURO _______________________________________________Pág. 7 05 – RISCO AMBIENTAL __________________________________________ Pág.10 06 – RESPONSABILIDADE CIVIL ___________________________________Pág. 11 07 – RISCO AERONAUTICO _______________________________________Pág. 17 08 – CONCLUSÃO _______________________________________________Pág. 28 09 – BIBLIOGRAFIA…

dar seguimento à missão do pater famílias. Tinha ainda como princípio básico o de que a adoção tinha que imitar a natureza, ou seja, o adotado assumia o nome e a posição do adotante e herdava seus bens como conseqüência da assunção do culto. Já no Direito Romano, duas eram as modalidades, a adoptio e adrogatio. A primeira consistia, anda segundo Venosa na adoção de um sui iuris, uma pessoa capaz, por vezes um emancipado e até mesmo um pater famílias, que abandonava publicamente o culto…

Vossas Excelências, tempestivamente, apresentar sua CONTESTAÇÃO, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. DAS PRELIMINARES Em que pesem os argumentos despendidos pelo ilustre procurador dos Requerentes, na exordial da Ação Rescisória proposta, essa não merece prosperar, conforme será argumentado a seguir. DA CARÊNCIA DE AÇÃO O artigo 301, do Código de Processo Civil, dispõe: Compete-lhe, porém, antes de discutir o mérito alegar: Inépcia da…

Introdução O trabalhador doméstico no Brasil sempre teve seu espaço de uma maneira tímida. Só foi em 2013 que o trabalho doméstico foi reconhecido e aplicado firme nas questões de direitos e deveres. Nesse trabalho pesquisa, são abordados vários tópicos em relação á lei antiga e principalmente sobre a lei atual, mais conhecida como a PEC nº72/2013. O assunto está bem desenvolvido pois especifica as características sobre os trabalhadores domésticos em geral, e também traz de uma…

deferimento de indenização por danos morais é necessária a violação de algum dos valores imateriais do cidadão, como a honra, a imagem, o nome, a intimidade e a privacidade, que englobam os chamados direitos da personalidade. A referida indenização justifica-se nos casos em que há patente ofensa a direitos personalíssimos do trabalhador, no curso da relação empregatícia ou dela decorrente. No caso, o Tribunal Regional deixou claro que o reclamante pretende, com a…

GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR Lucas do Rio Verde-MT Ano 2013 WILLIAN GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CÍVIL MÉDICA E HOSPITALAR Projeto de Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito à Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor ME Juliano G.F Jallageas de Lima. Lucas do Rio Verde-MT Ano 2013 WILLIAN GONÇALVES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E HOSPITALAR…

Página 1379 • Seção III • 04/11/2013 • DJGO Leiam 0 • Salvar • 0 comentários • Imprimir • Reportar ◄ Anterior / 1433 Próxima ► Publicado por Diário de Justiça do Estado de Goiás (extraído pelo JusBrasil) - 1 ano atrás 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - CUMPRA-SE. INTIME-SE. - TRINDADE, 1º DE OUTUBRO DE 2013. (A) RICARDO PRATA -JUIZ DE DIREITO.…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz daVara Civil do Foro da Comarca de Birigui do Estado São Paulo. Joaquim, português, estado civil, taxista, portador do CPF número RG número, residente e domiciliado em Birigui, Rua, número, Bairro. CEP, Estado de São Paulo, por meio de seu advogado com procuração anexa, este com endereço a Rua, número, Bairro, Birigui, CEP, Estado de São Paulo, onde deverá receber as futuras notificações, vem respeitosamente á honrosa presença de…

Publicidade na Indústria Cultural Alain Pierre Daniele Cardoso Genesis Lima Gerson Almeida Helton Silva Jorge Eduardo Julice Pinheiro Jessica Patrícia Luciano de Freitas Vicente Cazé Orientador: Professor Ms. Marcos Araújo Olinda Abril/2013 APRESENTAÇÃO O objetivo do trabalho aqui exposto é mais uma forma de se obter uma melhor fixação dos assuntos tratados em sala de aula, onde o tema principal é a Indústria Cultural e a Teoria Critica, termos criados por…