Topicos De Direito Civil 2013

UBERABA – MG 2013 Lucas Eduardo Silva Ferreira ARBITRAMENTO DE FIANÇA Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Estudos Interdisciplinares VIII como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do professor André Menezes Delfino. Professor orientador: Widson Rogério Silva Dantas. UBERABA – MG 2013 1 TEMA Arbitramento de Fiança

apresentar CONTESTAÇÃO Em face da demanda trabalhista que lhe move Fulano 01, também devidamente qualificado nos autos, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: I – Dos Fatos (Síntese da Inicial). O reclamante postulou RT em 01/03/2013; alega ter prestado serviços para a reclamada de 01/02/2004 a 01/02/2013; exercia a função de Engenheiro Civil onde era chefe de departamento e tinha sob seu comando aproximadamente 30 operários; recebia R$ 4.000,00 como salário base, a…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES Autos nº. 0002658-30.2013.8.26.0361 LAVERIA MARIA SANTOS LOURENÇO, já qualificada aput acta nos Autos da Ação de Obrigação de Fazer, em que contende com NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, à vista da R. Sentença de fls. Vem, por seu advogado que esta subscreve, com todo o respeito e acatamento, interpor, com fundamento nos artigos 535 e seguintes do Código de Processo…

PRINCÍPIOS BÁSICOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR RESUMO Este trabalho apresenta os princípios básicos do direito do consumidor expresso no Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90. Palavras-chaves: Direito do Consumidor. Princípios. Código de Defesa do Consumidor. 1 INTRODUÇÃO A proteção aos direitos do consumidor origina-se da configuração conjuntural de máxima produção e de busca desenfreada pelo lucro que acabou por retirar dos fornecedores de bens e serviços a…

IDH global sobe; Brasil tem desempenho pior que vizinhos Atualizado em 14 de março, 2013 - 13:28 (Brasília) 16:28 GMT Facebook Twitter Google+ Enviar a página Versão para impressão Países do 'eixo sul' estão fomentando progresso, diz relatório da ONU A redução na pobreza especialmente em países emergentes, como o Brasil, tem tido um importante impacto na melhora dos indicativos de desenvolvimento humano mundial, embora o Brasil ainda fique atrás de muitos de seus vizinhos,…

ITABUNA/ BAHIA OUTUBRO – 2013 Alessandra Santos Barbosa Anna Claudia Santos Silva Danuza Mailly Souza Pereira Drielle Silva de Almeida Gabriela Rosa Gomes Lorena Araújo Bomfim Silva Santos Mayana Alves Souto Roberta Araújo Almeida ASSOCIAÇÕES Trabalho solicitado como requisito para avaliação parcial do segundo bimestre da disciplina Direito Civil I, ministrada pela professora Lilian Nery Rocha e Silva. ITABUNA/ BAHIA OUTUBRO/ 2013 INTRODUÇÃO A…

SERVIÇO SOCIAL Recife, 29 de abril de 2013. Esta atividade foi desenvolvida por Adriana Ferreira, Edneide Soares, Lúcia Wilma,Maria Elizabete Inácio e Margarete Eduardo, alunas do 2° Período de Serviço Social ministrado pela docente Janaína Pedrosa. INTRODUÇÃO A sociedade passa pelo processo de desafios e respostas em meio a grande número de problemas sociais, como a crise urbana, os direitos Civis, a pobreza e a delinquência. Tendo…

PUBLICIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO A publicização deve ser interpretada como um ato de interferência legislativa infraconstitucional. Trata-se de uma expressão de incontestável relevância, uma vez que, refere-se a uma disposição atual e notavelmente admissível na atual ocorrência jurídico-social. Em outras palavras, o termo publicizar como ato de interferência do Estado, na esfera jusprivatística. A expressão publicização abrange o processo de progressiva interferência estatal, exclusivamente

Curso de Direito O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO PENAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL Projeto de pesquisa apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Projeto de Pesquisa, no Curso de Direito da Faculdade Luciano Feijão. ______________________________________________ Herculles Oliveira Pinto ORIENTANDO _________________________________________________ Prof. Alexandre Pinto ORIENTADOR SOBRAL - CE 2013 Faculdade Luciano Feijão Curso de Direito

DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - FAFICH BACHARELADO EM DIREITO Aluno: LEONARDO MIRANDA DA SILVA Orientador: JOÃO ROSEMAR NAVES RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL GOIATUBA 2013 RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL LEONARDO MIRANDA DA SILVA Projeto de Pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas…