Tomando Por Fundamento Um único Depoimento

depositaram uma parte da sua liberdade em um depósito coletivo, sendo dentre os homens “escolhido” um soberano, que se tornou o responsável pela garantia da paz e desse depósito universal. Sendo o conjunto de todas as pequenas porções de liberdade , o fundamento do direito de punir passando a condenar os abusos que por acaso fossem cometidos. Afirmando que ao Soberano cabe tão somente fazer Leis gerais e ao Magistrado punir com base nessas Leis, não podendo nem estabelecer penas que não…

Em face de .................................................. pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-00, com sede comercial na Avenida José Gonçalves nº 45 CEP. ........Centro Anápolis – Go, pelos fatos e fundamentos seguintes: I - ADMISSÃO E FUNÇÃO O reclamante foi admitido em 01 de outubro de 2007 para exercer a função de Motorista. II – DEMISSÃO Foi demitido sem motivo e sem pagamento das verbas rescisórias em 08 de setembro de 2008, com a…

ajuizar a presente R E C L A M A Ç Ã O nos termos do art. 8º, I, “l”, da Lei n. 11.769/2008 e art. 184 do RITJDFT, contra error in procedendo praticado pelo Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Criminal de Ceilândia, pelos fatos e fundamentos de direito a seguir elencados. I – DOS FATOS O Ministério Público ajuizou denúncia em desfavor de ____ pela prática do delito capitulado no art. _____. Foi designada audiência de instrução, na qual já estava em vigor a Lei n.…

suas identidades e formam suas subjetividades. Para revelar os elementos intrínsecos às subjetividades individuais construídos em meio a um contexto social, mostra-se adequada a utilização dos fundamentos da teoria das representações sociais, visto que seu conceito permite colocar em evidência, tomando como referência o contexto histórico-cultural, as características pessoais, os significados atribuídos à realidade, crenças, opiniões e atitudes acerca de um determinado fenômeno…

pontos específicos. O primeiro consiste em assinalar a inexigibilidade de conduta diversa como possibilidade de autorização do aborto eugênico. Em segundo plano, deseja-se discursar a respeito de algumas posturas jurídicas sobre o assunto, tomando como fundamento as diferenças existentes entre a moderna doutrina e a lavra de autores que examinaram o problema em período não muito distante da década de 1940. Sumário: 1. Introdução – 2. A anencefalia e a vida – 3. Inexigibilidade de…

constatando, assim, resumo do interrogatório do autor do fato, dos depoimentos da vítima e das testemunhas. Esses depoimentos não serão tomados por termo. Faz-se um resumo, repita-se. Indagar-se-á sim, do autor da infração, da vítima e das testemunhas o que ocorreu e consignar-se-á resumidamente no termo circunstanciado- no inquérito, os depoimentos são prestados com informações detalhadas e cada depoimento constitui um termo -, tomando-se a assinatura de todos; serão relacionados os…

a compra de "proteção", como acontece com Al Capone e a Máfia italiana. Algumas teorias, entretanto, vinculam sua forma de organização enquanto subcultura, sobretudo de gangues como forma de resistência às formas de dominação e controle social. Tomando-se a Máfia como referência, segundo Montoya, tais organizações possuem características especiais como, por exemplo, um sistema normativo infracultural, que privilegia, valores específicos e determinados estilos de comportamento (como a…

Brasil ................................................................... 20 O Medicamento Homeopático ..................................................... 23 Alopáticos versus Homeopáticos .................................................. 28 Depoimentos .............................................................................. 29 Conclusão ................................................................................... 34 Anexos…

conseqüências das agressões chegam a casos extremos, como o suicídio da vítima. Um dos fatores contribuintes para tal fato, é que as armas de fogo são legalizadas, por exemplo, nos Estados Unidos, facilitando o acesso dos menores a esses dispositivos, tomando atitudes drásticas em respeito à sua própria vida. O bullying é considerado crime e os bullies são criminosos. O Código Penal Brasileiro prevê tais crimes em seus artigos 129, no que diz respeito às ofensas e à integridade…

multa, sujeitando-se, também, às obrigações e sanções previstas no Decreto-Lei nº368, de 19 de dezembro de 1968. (Redação dada pela Lei nº 9.964, de 2000) § 2º A incidência da TR de que trata o caput deste artigo será cobrada por dia de atraso, tomando-se por base o índice de atualização das contas vinculadas do FGTS. (Redação dada pela Lei nº 9.964, de 2000) § 2º-A. A multa referida no § 1ºdeste artigo será cobrada nas condições que se seguem: (Redação dada pela Lei nº 9.964, de 2000) I – 5%