Todos Tipos De Contrato De Trabalho

DIREITO DO TRABALHO / CONTRATO DO TRABALHO 1 – INTRODUÇÃO O direito do trabalho é o direito dos empregados e não todos os trabalhadores no geral, isso significa que inúmeros trabalhadores ficam sem esse “direito”. Exemplo: Trabalhadores autônomos, eventuais e estagiários. Porém existem categorias de trabalhadores que embora não sejam empregados contam com o amparo do Direito do Trabalho, como por exemplo, os trabalhadores avulsos, que não são empregados, porém contam com a…

aquisições de produtos, serviços ou resultados necessários para a realização do trabalho. A organização pode ser o comprador ou fornecedore do produto, serviço ou resultado. O Gerenciamento de Aquisições do Projeto inclui os processos de gerenciamento de contratos e de controle de mudanças necessários para administrar os contratos ou pedidos de compra. Este gerenciamento inclui, ainda, a administração de qualquer contrato emitido por uma organização externa (o comprador) que está…

1. CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Contrato individual de trabalho é aquele firmado entre a pessoa física do empregado e seu respectivo empregador. Segundo Cesarino Jr., “contrato individual de trabalho é a convenção pela qual uma ou várias pessoas físicas se obrigam, mediante remuneração, a prestar serviços privados a outra pessoa, sob direção desta”. A convenção pode ser escrita, verbal e até tácita (CLT, art.443). Tácita, se o empregador tem ciência da prestação continuada de serviço e

impostos e contribuições. Além dessas atribuições, cuida ainda de todos os processos de desligamento, e quitação do contrato de trabalho, estendendo-se na representação da empresa junto aos órgãos oficiais (DRT, Sindicato, Justiça do Trabalho, etc.), sendo responsável por toda rotina de fiscalização. 3.2.1 – No que se refere aos documentos gerais, são mantidos e atualizados: • Cartão do CNPJ; • Livro de Inspeção do Trabalho; 3.2.2 – Dossiê de cada colaborador, onde se identificam:…

1.2.1 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA EMISSÃO DA CTPS 3.1.3 EXAME ADMISSIONAL 3.1.4 REGISTRO DE EMPREGADOS 3.1.4.1 LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS 3.1.5 CONTRATO DE TRABALHO 3.1.5.1 CONTRATO A TERMO CERTO 3.1.5.2 CONTRATO A TERMO INCERTO 3.1.5.3 CONTRATO SEM TERMO 3.1.6 IMPORTÂNCIA DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA ADMISSÃO 4. DIFERENÇAS INDIVIDUAIS 4.1 FATORES QUE INFLUENCIAM AS PESSOAS NO…

DIREITO EMPRESARIAL E DO TRABALHO Profº Marcelo Matéria da P2 (anotada) Azul  Comentários, anotações à parte, outros assuntos. Vermelho  Importante! 11/04/12 DIREITO DO TRABALHO CLT  Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452) Decreto-lei nº 5.452, decretado dia 1 de Maio de 1943, entrou em vigor em 10 de Novembro de 1943. Este decreto-lei determina as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. EMPREGO TRABALHO…

acontecer catástrofes ou qualquer coisa q esteja relacionado à área contábil. Iniciando pela admissão temos que ter toda a documentação certa para iniciar o novo emprego. Então vamos aos documentos necessários: * Uma foto 3 x 4; * Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, mesmo em caráter temporário; * Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) (CLT, art.168); * Titulo de eleitor, para maiores…

Jurídica CONTRATO DE TRABALHO O contrato individual de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física (empregado) se compromete a prestar pessoalmente serviços não eventuais, subordinados a outrem (empregador), mediante o recebimento de salário Quanto à duração do período contratual O contrato pode ser classificado como: Contrato a termo certo Também conhecido como contrato a prazo. Formalizar para a satisfação de necessidade temporária do empregador, por um…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1 2. AVISO PRÉVIO 3 2.1. TIPOS DE AVISO PREVIO 3 2.2. FINALIDADE DO AVISO PRÉVIO 3 2.3. AVISO PRÉVIO POR EXTINÇÃO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR 3 2.4. AVISO PRÉVIO POR EXTINCAO DO CONTRATO POR INICIATIVA DO EMPREGADO 4 3. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 6 3.1. O FGTS COMO FUNDO SOCIAL COM DESTINAÇÃO VARIADA 8 3.2. A CONSTITUICAO DE 1988, O FGTS E A EXTINCAO DO CONTRATO DE TRABALHO 9 BIBLIOGRAFIA 11 1. INTRODUÇÃO Começaremos a…

ilustrar ofensa a direito do consumidor. PUBLICIDADE ENGANOSA – ONDE O CONSUMIDOR FOI LEVADO E AERO DE UM PREÇO DE UM PRODUTO – TODOS OS POTENCIAIS COMRADORES DO PRODUTO. CONTRATO PADRÃO – COMPRA DE UM IMÓVEL OU HÁ UMA CLÁUSULA ABUSIVA DIZENDO S EHOUVER VÍCIOS OU DEFEOTOS A EMPRESA NÃO TEM O DEVER DE INDENIZAR – TODOS QUE MANTEM RELAÇAO CONTRATUAL COM A EMPRESABEM COMO TODOS OS POTENCIAIS COMPRADORES DE IMÓVEIS. COSNTAR O NOME NO BANCO DE DADOS COMO INADIMPLENTE NAS ENTIDADES DE…