Todos Somos Iguais Perante Lei

Sergio de Goes Barboza, Ardarly Rosana, Márcia Bastos. Ipirá-Ba 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.2.As grandes Civilizações 4 2.3 Como são vista a Criança 4 2.4Desde o governo Vargas até o dias de hoje 5 2.5 Somos todos iguais perante a lei 6 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 REFERÊNCIAS 9 1. INTRODUÇÃO

necessidades da educação, somos o país da liberdade de opinião, da liberdade de imprensa, porém não sabemos lidar com o diferente. “... Se a linguagem imita a vida, ela tem de se expor às rupturas. Esse é o espaço no qual se constitui o sujeito do discurso: ele se funda na incompletude...” (DINIZ e VASCONCELOS, 2004, pag. 41) Defendemos e aprovamos leis que evidenciam e pregam que todos são iguais perante a lei, e perante aos olhos daquele a nossa volta? São todos iguais? O desafio…

Direito Democrático foi concebido pelo liberalismo e baseia-se principalmente no “Principio da Dignidade da Pessoa Humana”. Um caso onde são postos em causa os conceitos de Estado de Direito Democrático e do “Principio da Dignidade da Pessoa Humana”, é a lei nº9/2010 de 31 de Maio que permite o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Neste caso em concreto foram postas em causa várias normas e o próprio conceito de Estado de Direito devido à divergência de opiniões. Uma das normas…

Novembro de 2012 Todos São Iguais De acordo com o que está no Artigo 5º da Constituição Federal. “Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.” Sabemos que na prática, não é assim que funciona. A sociedade para que seja organizada e que todos tenham uma boa convivência, temos direitos e deveres a serem cumpridos. Somente quando nos deparamos em uma situação como, por exemplo, uma enfermidade, é que realmente se sabe o quanto o ser humano é frágil. Somos um…

alunos”. Todos somos iguais o Especial merece muito mais! Merece uma escola especial! O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. Trata-se de um princípio jurídico disposto nas Constituições de vários países que afirma que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. A Constituição Federal de 1988 dispõe em seu artigo 5º, caput, sobre o princípio constitucional da…

desigualdades sociais. Dizem que perante a lei somos todos iguais, mas não é assim que as coisas acontecem. A desigualdade está em toda parte e foge do que é conceito de cidadania, que é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais, onde os direitos e deveres estão interligados, e o cumprimento de ambos contribui para uma sociedade mais equilibrada. Os direitos civis são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade privada e à igualdade perante a lei. É o…

Racial e o Novo Código Penal Brasileiro Primeiro: não existe igualdade racial absoluta. E ela nem é desejável. Há diferenças entre negros e brancos, homens e mulheres, e isso não é um problema. O desejável é que todos sejam iguais perante a lei. Mas quem liga para igualdade perante a lei? Quem se importa em fortalecer as instituições republicanas? A moda é fazer “justiça social” e faturar politicamente com a massa sedenta por reparações históricas da Igualdade Racial, entre outras…

do casamento homoafetivo. Argumentos Favoráveis ao Casamento Homoafetivo I. Considerando que as relações entre pessoas de mesmo sexo são tão naturais quanto as relações entre pessoas de sexo diferentes, e por isso devem ser tratadas de igual forma. "Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais…

verdade é o que nós somos e o que construímos. O antropólogo tem um ponto de vista sobre a comunidade em que vivemos que é bastante válida, vivemos em uma sociedade aristocrática. O ser humano valoriza aquilo e a quem o deixa melhor apresentado perante a sociedade, ter domínio, poder, status. “Ninguém quer ser comum, ser comum é ser inferior” diz Roberto da Matta, e se falarmos em democracia igualitária, que é o que deveria ser, pois somos todos iguais perante a lei, acredito…

que o indivíduo é, suas características, seus dados pessoais e intransferíveis, logo, diferença é aquilo que o outro é. Elas estão profundamente relacionadas. Somos iguais perante a lei, mas diferentes quando se trata de características próprias e individuais. No filme assistido: ”O primeiro da classe”, o protagonista tinha assim como todos, sua identidade própria, sendo esta diferenciada dos demais envolvidos no seu dia a dia por ele possuir um tipo de deficiência neurológica. Ele era…