Todos Somos Iguais Perante Lei

1- Art. 5º da CF “Todos são iguais perante a lei, sem distinção e qualquer natureza”. O Brasil ia ser um país espetacular se as leis tivessem sendo praticadas com êxito, porém, é claro que isso não acontece. Então, concordando com o Autor do texto, aqueles que são desprovidos de riquezas, de influencias vantajosas no mundo capitalista são mais penalizados do que aqueles com dinheiro, os tais burgueses, digo isso com convicção, pois estamos cansados de ver famosos, pessoas burguesas, e políticos

São Caetano do Sul 2014 Argumentação jurídica a favor do casamento homoafetivo No Brasil, o Artigo1514 do Código Civil diz: “O Casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vinculo conjugal, e o juiz os declara casados”. Chegando a um raciocínio argumentativo referente a este artigo do Código Civil, concluímos que para o Direito poder caminhar junto às mudanças que ocorrem com o

num contexto metafísico, também pode referir a tudo que compõe a realidade do universo. Já para a filosofia entende-se que o mundo é tudo aquilo que constitui a realidade, aquilo que é a minha, a sua representação, esta proposição é uma verdade para todo ser vivo e pensante, embora só no homem chegue a transformar-se em conhecimento abstrato e refletido. Cada pessoa vive e constrói o seu mundo. Os seres humanos fazem suas vidas através da sua capacidade de controlar e moldar sua…

...................................................................................................07 5. MULHER, DE ERASMO CARLOS...............................................................................08 6. TODOS OS HOMENS SÃO IGUAIS, POR SUA NATUREZA E PERANTE A LEI..............................................................................................................................08 9. CRUZ VERMELHA BRASILEIRA TROCA PRESIDENTE SUSPEITO POR OUTRO INDICIADO EM CPI........

tema suscita muitas discussões no âmbito do direito, principalmente na questão de alteração do registro civil em relação à mudança de gênero e prenome. Embora a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002 e a Lei de Registros Públicos amparem esses Direitos, ainda carecem de Leis específicas para regulamentar à situação. Palavras-chave: Direito; Personalidade; Individualidade; Nome; Transexual; Introdução O presente trabalho, relativo aos Direitos da Personalidade,…

Dos direitos e deveres individuais e coletivos Art. 5º CF ‘’ Todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a invisibilidade do direito à vida, a liberdade, a igualdade, a segurança e a propriedade nos termos seguintes (EC Nº 45/2004)’’. A constituição de 1988, visa buscar a igualdade entre as pessoas, que perante a lei todos sejam iguais. No entanto já estudado em sala de aula, na matéria de…

julgar aas pessoas pela cor da sua pele .Nós não podemos negar que muitas vezes achamos mais provável um bandido ser negro , mas isso não tem o maior fundamento. A raça não mostra o caráter ou a personalidade de uma pessoa. Somos diferentes na cor da pele , mas somos todos iguais e temos nossos direitos . O negro é a maior parte de toda essa discriminação , pela sociedade uma população de negros é uma população pobre, sem desenvolvimento, já os brancos são diferentes pelos olhos do…

estudo em faculdades públicas. Para ser beneficiado com o sistema de cotas, o aluno deve se declaram como negro ou pardo e provar através de fotos anexadas à matrícula. Este benefício foi adotado primeiramente no Rio de Janeiro após a promulgação da Lei nº 3.708, de 09 de novembro de 2001. O sistema de cotas surgiu nos Estados Unidos, mas pouco durou, pois foi proibido pela Suprema Corte por estar aumentando a discriminação racial e a desigualdade republicana. É um projeto bastante…

Não, pois sabemos que todo o cidadão tem o direito de ir e vir, direito a liberdade e a igualdade, mas tudo tem que ter limite. Seus direitos são absolutos até o momento em que isto não prejudique e coloque em risco a vida alheia ou a sociedade. A lei Maira da Penha é um exemplo de punição em caso de agressão do homem para com a mulher, pois neste caso ele perde o seu direito de ir e vir na hora em que bem quer, podendo ir preso e em liberdade perde

mais afinal, o que realmente ela significa? O preconceito é um conceito que criamos antes de saber o que aquilo realmente é, onde por esse falso conceito muitas vezes maltratamos o próximo e nem pensamos nas consequências daquele ato. Enquanto todos os seres humanos pertencem à mesma espécie, Homo sapiens, as raças se distinguem umas das outras por características como cor e textura do cabelo, cor da pele, cor e formato dos olhos, o tamanho de partes/membros do corpo e os órgãos…