Todos Somos Iguais Perante Lei

pois perante a lei, todos somos cidadãos e devemos ter os mesmos direitos independentemente de raça, religião ou opção sexual, e a partir de novos conhecimentos temos a possibilidade de mudar algumas ideias retrógadas que estão sendo cultivadas há muito tempo. 3 OBJETIVOS 3.1 Gerais Descrever como ficou a vida de casais homossexuais após a decisão do STF à qual legalizou a união entre os mesmos. 3.2 Específicos Relacionar e comparar algumas…

pessoas. Hoje em dia o conceito de família mudou, se duas pessoas estão dispostas a construir um lar onde há respeito mútuo e cumpram seus deveres em verdadeiro convívio estável, não tem como deixa-los a margem da lei. No âmbito jurídico todos somos cidadãos e estamos sobre a mesma lei, independente de sua opção sexual, porque isso não influencia nas decisões superiores, nem no caráter das pessoas. Casamento entre pessoas do mesmo sexo seria mais uma evolução cultural, permitindo o…

encontrado. A precisão, a certeza e a rigidez que foram herdados são ainda utilizados mas de uma forma igualitária onde todos podem ter o acesso à justiça. Pode ser encontrado em nosso Código de Processo Civil o Art. 127 onde estabelece que “O juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei. Ou seja, ele só irá decidir os casos se estes forem iguais perante o que diz na lei. O direito é a arte do bom e do equitativo, onde se funda no direito natural. Embora, que, no direito…

é toda conduta praticadas sob ameaça, que possa causar dano psicológico de qualquer tipo, lesão física de qualquer tipo, privação do desenvolvimento intelectual ou da liberdade e por fim, morte. Kant e os DH Imanuel Kant : Trata da ideia de que somos seres racionais, merecedores de dignidade e respeito. Para ele moral esta fundamentada no respeito às pessoas como fins em si mesmas. Forneceu base para os direitos do homem (sec XVIII), hj chamado DH Foi um defensor da liberdade humana. …

Caro amigo faço seguinte pergunta para entrar no meu questionamento; vivemos de fato, numa, democracia pelo qual entendemos que a nossa constituição a carta máxima nos da garantia que somos todos iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza, ou somos uma sociedade que direito e justiça não tem um equilíbrio? Têm-se a certeza que direito e justiça tem que haver equilíbrio por que os cartórios acha que estão fazendo justiça ao achar que negando-se a fazer o casamento entre pessoas do

1948 a Carta Universal dos Direitos Humanos, que em seu princípio quer assegurar que todos tenham oportunidades iguais e sejam tratados com dignidade indiferente de sua origem familiar, religiosa, gênero, raça, etc. Esse marco histórico trouxe muitos avanços para todos que lutam pela igualdade. Primeiro foram as mulheres, depois os negros, os velhos, as crianças e adolescentes, os deficientes físicos e mentais. Todos que se sentiam em situação de desigualdade e com menos direitos…

primeiros artigos de ambas: • O Artigo primeiro da Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, diz: "Os homens nascem e permanecem livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum". • O Artigo primeiro da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948: "Todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade". Foi também…

Toda pessoa deve ter garantidos seus direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. 4- De acorda á nossa Carta Magna, todos os cidadãos possuem direitos iguais, sem qualquer descriminação. Somos todos iguais, independentemente se é negro, branco, índio, ou descendente de japonês ou africano por exemplo. Todos os nossos direitos são os mesmos independente de raça ou credo religioso. Na teoria o texto é perfeito, mas infelizmente a inda vivemos em um país onde

pessoa brilha com luz própria entre todos os outros”. Isso nos leva a crer que somos únicos, embora iguais, únicos, com digitais diferentes, pensares opostos, caminhos e sendas diferentes. “Não existem duas fogueiras iguais. Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas e fogueiras de todas as cores”. Mas não iguais. Somos, pois, seres humanos, filhos da mesma árvore genealógica, todavia com cabeças e pensamentos diferentes e diversos. O mundo é isso. Pessoas iguais, mas com pensamentos…

Introdução Todos nós temos o direito de viver, de ser livre, de ter nossa casa e de ser respeitado como pessoa, de não ser diferenciado por causa de seu sexo, cor, idade ou lugar de onde vem. Qualquer ser humano é igual em seus direitos perante a lei. Devemos tomar consciência desses direitos e lutar para que sejam reconhecidos. Desenvolvimento Seguem alguns parágrafos do Artigo 5° da Constituição Federal comentados e resumidos e o que entendemos sobre eles. I- Mulheres…