Todos Somos Iguais Perante Lei

Brasil. Rousseau enfatiza que “somos iguais pelo fato de cada um ser único em relação aos demais no universo” ROUSSEAU O sistema de Cotas visa diminuir a desigualdade social sofrida por uma parcela considerada de brasileiros, porém, grupos contrários à sua implantação dizem, em seus discursos, que tal sistema de cotas fere o direito constitucional da igualdade, conforme artigo 5º da CF que diz que todos são iguais perante a lei. De acordo…

Somos todos humanos É inaceitável, inadmissível e repugnante as atitudes preconceituosas ocorridas no meio esportivo recentemente. Em pleno século XXI, observamos pessoas que se intitulam um ser superior, ofendendo outras pelo simples fato de serem negras. Não somos de raça diferente, pertencemos a raça humana e possuímos etnias diferentes, seja ela qual for: Negra, branca, parda ou indígena. Patrícia Moreira foi infeliz em seu discurso de ódio e intolerante. A jovem torcedora do Grêmio…

analizar: primeiro, não existe igualdade racial absoluta, nem ela é desejável. Há diferenças entre negros e brancos, homens e mulheres, e isso não é um problema. O desejável é que todos sejamos iguais perante a lei. Somos iguais perante a lei. Mas diferentes na vida. Com a cota para negros essa igualdade perante a lei não é atingida pelo fato de promover o benefício de pessoas que se qualificam como negras. - Cotas Raciais são Injustas: Ao oferecer determinadas “facilidades” aos…

Os desafios para assegurar a todos o Direito aos Direitos Humanos “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”

premissa dos direitos e garantias fundamentais, permeando todo o texto constitucional, lá está o princípio da igualdade; previsto tanto de maneira explícita, quanto implícita e, por vezes, até aparentemente repetitiva, ele constitui importante fundamento do Estado Democrático de Direito. Mas o que significa o princípio da igualdade? A maioria dos estudiosos do Direito aprende, nos bancos acadêmicos, que igualdade significa tratar aos iguais igualmente e aos desiguais desigualmente, na…

implantaram-se pontos fundamentais para um progresso e justiça em nosso país. O Estado tem a obrigação para com o cidadão, e o cidadão para com ele. Todos sem exceção, deverá cumprir a lei, e a pena de morte e tortura abolida de nossa constituição. O direito ao julgamento é igualitário, e desde que se prove ao contrário, perante a lei, todos somos inocentes e seremos avaliados e julgados por isso. Através do voto, temos a oportunidade de escolhermos nossos representantes, e exigirmos…

42. Podem adotar os maiores de 18 (dezoito) anos, independentemente do estado civil. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência § 2o Para adoção conjunta, é indispensável que os adotantes sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência (Estatuto da Criança e do Adolescente LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990). Não se pode haver impedimento de qualquer natureza para que um…

option=com_content&view=article&id=1339&Itemid=68 8 INTRODUÇÃO Todos somos iguais perante a lei, mas isto não significa que agiremos e pensaremos todos do mesmo modo. Temos é que ter os mesmos direitos. a questão da normalidade é muito discutida.Cada pessoa é diferente uma da outra, não existe no mundo duas pessoas que pensam ou agem da mesma forma. Mesmo passando pela mesma experiência, é diferente o modo como cada um percebe e assimila essa experiência.Além de sermos diferentes…

vários países que afirma que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. Tal princípio deve ser considerado em dois aspectos: o da igualdade na lei, a qual é destinada ao legislador, ou ao próprio Executivo, que, na elaboração das leis, atos normativos, e medidas provisórias, não poderão fazer nenhuma discriminação. E o da igualdade perante a lei, que se traduz na exigência de que os Poderes Executivo e Judiciário, na aplicação da lei, não façam…

implantaram-se pontos fundamentais para um progresso e justiça em nosso país. O Estado tem a obrigação para com o cidadão, e o cidadão para com ele. Todos sem exceção, deverá cumprir a lei, e a pena de morte e tortura abolida de nossa constituição. O direito ao julgamento é igualitário, e desde que se prove ao contrário, perante a lei, todos somos inocentes e seremos avaliados e julgados por isso. Através do voto, temos a oportunidade de escolhermos nossos representantes, e exigirmos…