Todos Os Homens São Iguais Natureza E Perante A Lei

Igualdade iniciou na Grécia antiga, que foi o percussor do ideal democrático. Ocorre que de um ponto de vista moderno o princípio da igualdade que está intimamente atrelado a democracia não era exercitada na Grécia antiga em uma real igualdade entre todos os seres humanos que a compunham. Em Atenas somente os cidadãos livres e maiores de 20 anos podiam exercer a cidadania ativa excluindo automaticamente deste conceito os escravos, estrangeiros e as mulheres. Para os gregos antigos o…

constituições pós século XVIII. Ainda a esse respeito o professor Paulo Bezerra [4] acrescenta que, O reconhecimento dos direitos do homem nas Declarações Universais fixam dois momentos cruciais na história desses direitos: primeiro, a Declaração dos Direitos do Homem e do cidadão, de 1979, no bojo da Revolução Francesa; depois, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, promulgada pela Organização das Nações Unidas, em dezembro de 1948. Através desta breve exposição histórica…

Liberdade e Igualdade Liberdade e igualdade são conceitos. Não fatos. Uma abstração teórica. . Ninguém ou nenhuma sociedade é ou já foi plenamente livre e igual, se considerarmos a definição básica de tais conceitos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos diz: “todos os homens são livres e iguais...”. Mas basta observar à sua volta, ou mesmo observar a sua própria condição humana, que perceberá que essa ideia é falsa. O único estado de igualdade, literal, é a vontade sobre…

RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo demonstrar a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha, em especial quando nos referimos aos princípios da isonomia e da Dignidade da Pessoa, bastante debatidos na Doutrina e na Jurisprudência. O estudo busca efetuar uma reflexão acerca dos dois princípios constitucionais basilares do nosso ordenamento jurídico pátrio, quais sejam: a dignidade da pessoa humana e o princípio da igualdade. Ambos estão intimamente…

Bezerra Data: Maio de 2014 Fichamento Analítico Kant: A liberdade, o indivíduo e a República Problema: A moral individual, as virtudes, leva o homem a ações nada instintivas. E isso prejudica a liberdade do mesmo, pois o homem deve ter o discernimento de agir e pensar sem inclinações para que se possa criar leis que são inseridas na sociedade e que trazem a liberdade para a mesma. Solução para o problema: O imperativo categórico deve ser considerado um princípio…

- Aplicabilidade em favor do homem - Violência doméstica - Desigualdade em sua aplicação nas relações sociais. Justificativas: Tendo em vista que o número de agressões no Brasil vem aumentando a cada dia, tal fator se torna um problema social atingindo a estrutura da sociedade e assim passa a ganhar um âmbito maior no meio jurídico. A criação da Lei Maria da Penha trouxe uma segurança jurídica para as mulheres que sofrem com a violência Doméstica, como também contra futuras…

artigo tem como objetivo analisar a igualdade entre homens e mulheres tanto no ordenamento jurídico quanto no cotidiano da sociedade. À base da Lei Suprema do Brasil, será feita uma consideração sobre como o princípio fundamental da democracia exposto no artigo 5º, inciso I, é aplicado não somente quando uma lei se encontra nas mãos do legislador, mas como em sua execução pelo Estado em suas diversas formas, dando ênfase no tratamento dado a iguais e desiguais, tendo como alicerce a…

igualdade e a liberdade, ou seja, todos os cidadãos são iguais perante à lei e nenhum cidadão pode impor a sua vontade ao outro, todos devem viver livremente. Neste tópico, iremos explorar melhor e procurar explicar estes dois princípios básicos, esclarecendo sobre sua aplicação para os gregos e seus reflexos na atualidade. Inicialmente, a democracia grega se orientava por três fundamentos, quais sejam a igualdade, a liberdade e o respeito à lei, sendo que todos os cidadãos…

discriminação, a não existência, a sobrevivência e a identidade e assegurar a igualdade. Lutar contra o preconceito, erradicar a violência social, criminalizar condutas racistas e assegurar a liberdade de cada grupo étnico de exteriorizar sua cultura são decisões que precisam ser tomadas para obtermos o respeito à diferença da coletividade assegurada pela legislação brasileira. (fonte: http://www.amauryonline.com.br/Respeito-as-Diferencas.asp) 01/03/2014 18h00min RESPEITO Respeito…

11/11/13 Artigos origem dos direitos humanos 1. Introdução O estudo da evolução dos direitos humanos é importante para que se perceba que são frutos de árduos trabalhos, realizados em diferentes momentos históricos em que referidos direitos foram concretizados, representando grandes conquistas da humanidade. Diferentes problemas da convivência humana, em determinados momentos históricos, geraram conflitos ideológicos e materiais, os quais culminaram com a materialização de…