História do Direito no Brasil

11/11/13

Artigos

origem dos direitos humanos
1. Introdução

O estudo da evolução dos direitos humanos é importante para que se perceba que são frutos de árduos trabalhos, realizados em diferentes momentos históricos em que referidos direitos foram concretizados, representando grandes conquistas da humanidade. Diferentes problemas da convivência humana, em determinados momentos históricos, geraram conflitos ideológicos e materiais, os quais culminaram com a materialização de normas de proteção de direitos, que acabaram por serem incorporadas aos ordenamentos jurídicos de diversos povos, tornando-se conquistas irrenunciáveis das sociedades, como direitos humanos fundamentais. A primeira geração inclui os direitos civis e políticos: os direitos à vida, a liberdade, à propriedade, à segurança pública, a proibição da escravidão, a proibição da tortura, a igualdade perante a lei, a proibição da prisão arbitrária, o direito a um julgamento justo, o direito de habeas corpus, o direito à privacidade do lar e ao respeito de própria imagem pública, a garantia de direitos iguais entre homens e mulheres no casamento, o direito de religião e de livre expressão do pensamento, a liberdade de ir e vir dentro do país e entre os países, o direito de asilo político e de ter uma nacionalidade, a liberdade de imprensa e de informação, a liberdade de associação, a liberdade de participação política direta ou indireta, o princípio da soberania popular e regras básicas da democracia (liberdade de formar partidos, de votar e ser votado, etc...)
2. Desenvolvimento
2.1 Revolução Francesa na Construção dos direitos humanos
A Revolução Francesa teve relevante papel nas bases da sociedade. Foi um acontecimento de grande importância e seus ideais influenciaram vários movimentos ao redor do mundo. Em 1789, a população da
França era de 26 milhões de habitantes.
Esta população era dividida em três Estados: O CLERO(1ª Estado), A NOBREZA( 2ª Estado), e o POVO(3ª
Estado).