História do Direito no Brasil

UNIVERSIDADE PAULISTA
Instituto de Ciências Jurídicas
Curso de Direito – 1º Semestre

Atividade Prática Supervisionada
“A História do Direito no Brasil”

São Paulo
2013

A história do Direito no Brasil.
O homem é um ser gregário. A vida em sociedade é uma necessidade básica do ser humano.
A partir do surgimento das relações interpessoais, surgem também os conflitos de interesse e a necessidade de uma organização. Consequentemente temos um primeiro contato com a noção de Direito.
Podemos dizer que o Direito foi criado para eliminar os conflitos de interesse que possam surgir entre os elementos da sociedade, e assegurar entre eles uma harmonia e a instituição de uma sociedade Civilizada.
É neste contexto que inicio meu trabalho que tratará basicamente do
Direito no Brasil. Para compreendermos como funciona o poder judiciário em nosso país, é necessário uma viagem ao tempo.
O direito não é produzido aleatoriamente, é fruto de um processo histórico complexo que muitas vezes nos auxilia a planejar estratégias futuras.
E ele começa a ser necessário com a vida em sociedade, por isso vamos estudar a formação do povo brasileiro.
O Brasil foi colonizado pelos portugueses. Estes utilizaram um modelo conhecido com “semeador”. Visavam à exploração comercial, desejavam a obtenção de riqueza e para isso bastava pegar as sementes e jogá-las ao vento, já que o Brasil possuía uma terra extremamente fértil, em que se plantando tudo dá. Além disso, existiam também os metais preciosos, como o ouro e a prata, sem contar no pau-brasil. A preocupação inicial dos portugueses era a exploração, posteriormente foi com o povoamento.
O colonialismo, sistema no qual a colônia se submete a vontade da metrópole, através do pacto colonial, envolvia civilizações muito distintas.
De um lado os indígenas, com seu próprio estilo de vida, suas crenças, religiões e leis; de outro, os portugueses, que já possuíam uma sociedade organizada, com leis definidas pelas