Todo Conteúdo Sobre Imposto De Renda

Disciplina: Ivonete Melo de Carvalho Nome do Tutor Presencial: Fernando Falcão Silva Resumo Na primeira etapa existem quatro passos, nos quais abordamos o assunto sobre os tipos de investimentos, analisaremos todos eles e iremos ressaltar suas importâncias e curiosidades. “Criaremos” uma empresa e quais serão seus produtos de comercialização. Nesta etapa também terá um relatório final desses produtos e desta empresa. A…

incidência tributária? Qual sua funcionalidade operacional no direito tributário? A regra-matriz de incidência tributária, também chamada de “norma – padrão” e pode ser conceituada como normas que definem a incidência do tributo, trazendo em seu conteúdo fatos e estipulando os sujeitos, bem como os termos determinativos das dívidas. Pode se dizer que a regra-matriz de incidência tributária é a norma tributária em sentido estrito, enquanto todas demais normas seriam normas…

Com um decreto, o presidente da república alterou a alíquota do imposto de renda e proventos de qualquer natureza. A luz da matéria estudada é possível afirmar que: A - Os atos normativos do poder legislativo podem criar obrigações. A lei complementar é fundamental para veicular a matéria tributária. Vê-se que a constituição federal reservou uma série de situações para ser tratada por este ato normativo do poder legislativo. Uma das alternativas abaixo o constituinte não reservou…

tributário Seminário VII – IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA Questão 01: A Constituição Federal, em seu art. 153, III, atribui competência à União para instituir imposto sobre a renda. No entanto, limita-se esta Carta Magna à seguinte referência: “renda e proventos de qualquer natureza”, sem, contudo, definir diretamente qual seria o conceito de renda. Assim, não é possível depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal. No entanto, o conceito de renda pode…

compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. Esse assunto é na verdade como se fossem fontes do Direito Tributário. Aonde é que eu encontro o Direito Tributário? Nas leis, nos tratados, nos decretos que versem no todo ou em parte sobre o tributo. Mas cuidado, porque quando esse conceito de “legislação tributária” é colocado…

INTRÍNSECO DA DISCRICIONARIEDADE DO TITULAR DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA NA QUALIFICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA GENERALIDADE, UNIVERSALIDADE E PROGRESSIVIDADE, BEM COMO NA DEFINIÇÃO DO FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONTRIBUINTE NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA E NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COM O ADVENTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. BELO HORIZONTE 2012 CAIO CÉSAR SOARES RIBEIRO PATRIOTA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA…

SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Professor(a): São José(SC), 18 de maio 2012. 1. Compor a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. Resposta: A regra-matriz de incidência tributária do imposto sobre a renda pessoa física, pode ser…

conhecimentos considerados complexos e estratégicos no contexto dessa importante ciência social, que é a Contabilidade. Seu principal objetivo é mostrar as atividades desenvolvidas no nosso trabalho que foi realizado sobre a matéria de contabilidade avançada I, assim aprendemos sobre vários temas que vieram agregar na nossa profissão, entre conceitos e práticas e no aperfeiçoamento das operações contábeis e fiscais em busca de aprimoramento das atividades desenvolvidas. …

a fim de satisfazer as necessidades humanas. Ou seja, é a ciência social que estuda como a sociedade administra recursos produtivos (fatores de produção) escassos. Independentemente do seu grau de desenvolvimento, nenhum pais consegue dispor de todos os recursos dos quais necessita. Tem-se, então, um problema de escassez: recursos limitados contrapondo-se a necessidade humana ilimitadas. Essa questão central do estudo da Economia: como alocar recursos produtivos limitados, de forma a atender

conhecimentos sobre a área da previdência, especificamente sobre o tema “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania”, veremos sobre a natureza dos tributos e suas implicações sociais. Tributo é uma norma jurídica para impor as pessoas uma obrigação, tanto à pessoa jurídica quanto a física, a conduta de entrega de determinada quantia de dinheiro, para arrecadação de recursos. Esses recursos podem ser, por exemplo, impostos de…