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DIREITO TRIBUTÁRIO I UNIDADE 1. CONTEÚDO 2. BIBLIOGRAFIA 3. AVALIAÇÕES 4. TRIBUTO a. DEFINIÇÃO b. NATUREZZA JURÍDICA c. ESPÉCIES 1. CONTEÚDO 2. BIBLIOGRAFIA 3. AVALIAÇÕES 4. TRIBUTO a. DEFINIÇÃO É tratado sob 2 perspectivas: FINANCEIRA e JURÍDICA FINANCEIRA É a Receita Pública Derivada e Própria. ESTRUTURA FINANCEIRA DO ESTADO Vai ser semprebi-partite: DESPESA PÚBLICA XRECEITA PÚBLICA

sabendo sobre fatos e acontecimentos da sua rua e/ou de seu bairro e de posses dessas informações você pode abrir algum negocio próprio com bastante segurança, pois você sabe exatamente quais são as necessidades e desejos das pessoas que ali residem. Assim como esses dois locais (mercearia e feira-livre) o mundo esta repleto de locais parecidos, mas que você não consegue visualizar devido ao imenso espaço físico ocupado por esses locais que funcionam como entrepostos comerciais do…

acostados à presente (docs. nºs 01 e 05 a 14), anualmente o Autor vem sofrendo os descontos correspondentes ao Imposto de Renda em seus vencimentos. 7. Entretanto, não há dúvidas de que a referida cobrança é inconstitucional . Senão vejamos. II - DA COMPETÊNCIA. 1. O Superior Tribunal de Justiça entende ser pacifico que, nas demandas referentes à Isenção de Imposto de Renda com fundamento no Inciso XIV, artigo 6º da Lei 7.713/88, a competência para apreciação e julgamento das…

na disciplina cursada em regime de DP. MARQUE UM X COM CANETA PRETA OU AZUL SOBRE A ALTERNATIVA CORRETA 1 A B C D E  2 A B C D E  3 A B C D E  4 A B C D E  5 A B C D E  6 A B C D E  7 A B C D E  8 A B C D E  9 A B C D E  10 A B C D E  1) O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) que incide em empréstimos no exterior. De…

– UNIDERP. Apresentado como requisito parcial de avaliação sob a orientação MICHELLE ROSSINI CREPALDI BAURU / SP 2015 SUMÁRIO Conteúdo INTRODUÇÃO 4 ETAPA 1 5 A INFLAÇÃO E SEU EFEITO NA ANALISE DE INVESTIMENTO 11 IMPOSTO DE RENDA E DEPRECIAÇÃO NA ANÁLISE DE INVESTIMENTOS 11 Avaliação dos Efeitos da Inflação, imposto de renda e depreciação sobre o projeto elaborado. 12 Analise de risco do projeto- Analise de sensibilidade 12 CONSIDERAÇÕES FINAIS 14 REFERENCIAS 15 …

Grafica.indd 1 08/04/2011 13:57:02 © 2011. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil, através da UFSC. O leitor se compromete a utilizar o conteúdo desta obra para aprendizado pessoal, sendo que a reprodução e distribuição ficarão…

constitucional para que só possa ser cobrado o tributo noventa dias após a sua publicação. Por ser um reforço do princípio da anterioridade de exercício, como dito anteriormente, possui as mesmas exceções que este. 3. PRINCÍPIO DA ISONOMIA Todos são iguais perante a lei, e desta forma, é vedado “instituir tratamento desigual entre contribuintes eu se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida,…

enriquecimento ilícito do devedor. (TRT 3ª Região, Processo: 0000791-12.2010.5.03.0033 RO, Data de Publicação: 10-12-2010, Órgão Julgador: Primeira Turma, Relator: Manuel Cândido Rodrigues e Revisor: Marcus Moura Ferreira). O TST se posiciona também sobre o assunto através da súmula 342, a saber: Nº 342 DESCONTOS SALARIAIS. ART. 462 DA CLT (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do…

serie é o complemento da que já passou e a preparação da próxima. Um bom exemplo disso é: A criança aprende a ler e escrever nas séries iniciais e leva isso para as próximas series. Só que a realidade escolar é que muitos alunos não aprendem todo o conteúdo passado em uma serie e mesmo assim passa para outra sem saber nada, o aluno fica perdido e sem nenhum rendimento. Tudo isso por causa da progressão continuada. (Passo 3) Possibilidades de…

Observação: o fato é hipotético, pois ele pode não ocorrer, enquanto que a conseqüência é certa, isto porque, desde que ocorrido o fato dar-se-á origem à relação jurídica. Portanto, há de se concluir que a atividade do jurista é justamente construir conteúdo e significações. Outra distinção importante que deve ser feita é a de FATO e EVENTO: Fato  é o relato de um evento em linguagem competente, que sempre estará no passado. Ou seja: já ocorreu, tratando-se da ocorrência concreta de um…