Tipos De Normas Jurídicas Rígidas

Marx, Conceitos; Mais Valia: Pode ser compreendida na exploração do trabalho de um funcionário, sem o devido reconhecimento, ou seja, capitalistas detentores do poder usavam de rígidas técnicas para aumentar a produtividade do individuo, levando muitas vezes a exaustão, e mantinham a remuneração inicial, sem nenhum tipo de reconhecimento ao esforço exigido. Infraestrutura: Seria a base da economia, As atividades realizadas para produzir os bens de consumo no intuito de saciar as…

Sabemos que o sistema jurídico brasileiro encontra-se edificado sobre a idéia da rigidez e da supremacia da Constituição Federal. Sabemos que vigora em nosso ordenamento o princípio da “presunção da constitucionalidade”, ou seja, toda norma presumir-se-á constitucional até que se declare o contrário, portanto, sua inconstitucionalidade. Dentre os sistemas de constitucionalidade das leis existentes (político, jurisdicional e misto), concluímos que o Brasil se identifica com o controle

Constituições, temos necessariamente três tipos, as flexíveis que são aquelas que permitem a modificação de seu conteúdo através de um procedimento semelhante ao da aprovação de lei ordinárias, as rígidas, que exigem um procedimento legislativo especial (solene) e complexo para a alteração de seu texto e as semi-rígidas (também chamadas de semi-flexíveis) que são aquelas que só exigem um procedimento especial para apenas parte de seu texto, ou seja, apresenta uma parte rígida e outra…

do latim: "directum", significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei, não é tarefa fácil definir o direito dada a variedade de visões. Não há consenso sobre o conceito de direito, mas é possível afirmar que o direito é o conjunto de normas que regulam a vida social, um instrumento necessário ao convívio social e que se caracteriza pelo caráter genérico e pelo caráter jurídico que se distingue das demais regras de comportamento social. O Direito representa apenas o mínimo…

princípios, assim como as regras, são normas. Ainda: orienta, condiciona e ilumina a interpretação das normas jurídicas; cumpre função informadora, devendo as diversas normas do ordenamento jurídico serem aplicadas em sintonia com ele; vetor para soluções interpretativas; ideias/matrizes; norma qualificadas como de validade maior; se for desrespeitado haverá quebra de todo o sistema jurídico; direito positivo; fontes do Direito; ideias-bases de normas jurídicas; nortes…

adequação que deve existir entre as normas infraconstitucionais e a Constituição.É um exame comparativo entre um ato legislativo, normativo ou administrativo e a Constituição. O ato legislativo, normativo ou administrativo que contrariar a Constituição é considerado inconstitucional. A inconstitucionalidade poderá ser parcial ou total. Portanto, o controle de constitucionalidade é o ato que protege a Constituição dos atos que a ferem. A declaração que uma norma é inconstitucional pode se…

força normativa da Constituição, o texto constitucional tem valor jurídico obrigatório e vinculante. o texto constitucional tem que ser respeitado, ate mesmo para garantir que as forcas sociais não deturpem e modifiquem arbitrariamente, para tanto as normas devem ser elaborados com dispositivos de possível cumprimento. 2- POLITICO: Carl Schimitt. Constituição: é uma decisão política fundamental, é a decisão do poder constituinte (polis= cidade, tia= poder). Ex: definem estrutura (art.…

Constitucionalidade, sem antes nós partimos do pressuposto que o Brasil é um Estado Democrático de Direito, sendo que todos estão subordinados á lei maior, a Constituição, ou seja, a Magna Carta está em uma posição hierarquicamente superior às demais norma, logo, serve de parâmetro para elaboração do restante do ordenamento jurídico. Em respeito ao princípio da supremacia da constituição, o legislador originário lançou mão do controle de constitucionalidade, que é atribuído a um órgão…

da constitucionalidade encontra-se na idéia de supremacia da Constituição escrita, da existência de uma lei maior que se sobrepõe a todas as demais normas jurídicas existentes no País. A supremacia decorre da própria rigidez das Constituições escritas. Por exigir a norma constitucional um procedimento especial de alteração mais rigoroso que o das normas infraconstitucionais, todos os demais atos legislativos e administrativos são hierarquicamente inferiores.O que estiver em desacordo com…

1.3- DEMOCRACIA 5 1.4- CONSTITUIÇÃO 5 2- CLASSIFICAÇÃO QUANTO A ESTABILIDADE 6 2.1- RIGIDA 6 2.2- FLEXIVEL 6 2.3- SEMI-RIGIDA 6 3- PODER CONSTITUINTE DERIVADO 7 3.1- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REFORMADOR 7 3.2- PODER CONSTITUINTE DERIVADO DECORRENTE 8 3.3- PODER CONSTITUINTE DERIVADO REVISOR 8 4- EMENDA 9 4.1- CARACTERISTICA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 9 4.2- TIPOS DE EMENDA 10 4.3- PROCESSOS LEGISLATIVOS 10 4.4- PROCESSO DE VOTAÇÃO 12 4.5-…