14 - Teoria do crime: tipicidade

14 - Teoria do crime: tipicidade (CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte geral v. 1 ( arts. 1 a 120). São Paulo: Saraiva, 2010. - cap. 1) 15 - Causas absolutamente independentes e causas relativamente independentes; (JESUS, Damásio Evangelista de. Direito penal v1: parte geral. São Paulo: Saraiva, 1995. - cap. 1) 16 - Crime omissivo e comissivo. (NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: parte geral, parte especial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. - cap. 1) 17 - Classificação dos crimes (MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal v.1: parte geral arts. 1º a 120 do CP. São Paulo: Atlas, 1996. - cap. 1) 18 - Teoria Jurídica do delito: continuação (BECCARIA, Cesare Bonesana, Marchesi di. . Dos delitos e das penas. Rio de Janeiro: Tecnoprint, - cap. 2) 19 - Execução do crime e tentativa (PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte geral. Sao Paulo: Revista dos Tribunais, 1999. - cap. 2) 20 - Da desistência voluntária e arrependimento eficaz (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2) 21 - Do arrependimento posterior e crime impossível (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2) 22 - Do dolo e da culpa (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral v. 1. Niterói: Impetus, 2010. - cap. 2) 23 - Do erro de tipo essencial e acidental: espécies e conseqüências; (GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte

UNIRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE CAMPUS CAIAPÔNIA FACULDADE DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO EXCLUDENTE DE TIPICIDADE MATERIAL NOS CRIMES DE FURTO SIMPLES. MAURÍCIO GOMES NUNES Orientador Profº. Esp. RONE MILER ROMA Monografia Apresentado à Faculdade De Direito UNIRV – Universidade De Rio Verde – Campus Caiapônia, Sob Orientação Do Professor Especialista Rone Miler Roma, Como Requisito Básico Para A Obtenção De Grau De…

Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a tese da insignificância para embasar a aplicabilidade do princípio de mesmo nome aos crimes tributários. Desta feita, faz-se necessário uma referência aos crimes tributários e seus correspectivos bens jurídicos tutelados, a fim de se estabelecer o patamar a ensejar potencial lesividade ao referido bem e, consequentemente, delimitar a aplicabilidade do princípio em questão. Destacam-se posições doutrinárias e jurisprudenciais para o…

TIPICIDADE 1) Tipo e Tipicidade O nome que se destaca para melhor se definir estes dois institutos é BELING, que em 1906 revolucionou o conceito de crime, separando a tipicidade da antijuridicidade e da culpabilidade. Obs: Antes eram todos juntos (direito alemão). Tipo: Tipo Legal: É a descrição de um crime contida na lei penal (é o que se lê). Tipo Penal: Conjunto de todos os elementos formadores de um crime, capaz de lesar o bem jurídico protegido. Ex: art. 121, caput,…

importância na análise da teoria do crime, uma vez que influenciam na análise da tipicidade, da ilicitude ou da culpabilidade de alguma conduta. O erro interferirá na tipicidade, mais especificamente no dolo e na culpa, ora interferirá na culpabilidade, neste caso no potencial conhecimento da ilicitude. Em princípio, o erro de tipo é um erro que atinge a tipicidade, podendo excluir apenas o dolo, quando o erro fosse evitável, respondendo o agente por culpa, se houver o crime culposo.…

penal é gênero que comporta duas espécies: crime e contravenção. Delito, no Brasil é a mesma coisa que crime. Sistema dicotômico ou bipartido: é o sistema brasileiro (porque conta com duas espécies de infrações). É diferente do sistema do sistema tricotômico ou tripartido, que vigora na França, por exemplo, (onde se distingue crime, delito e contravenção). Conceito Formal: do ponto de vista formal crime é a infração da lei do Estado. Conceito Material: crime, do ponto de vista…

Tipicidade Conglobante Tema reiterado em provas, sobretudo em concursos, a Tipicidade conglobante é por vezes de difícil entendimento para aqueles que ainda estão nos bancos escolares ou que de lá acabaram de sair. A doutrina existente, sempre carregada de preciosismos lingüísticos acaba por dificultar o acesso ao tema. Nossa intenção com este artigo é traçar em linhas gerais o que se pode entender por tipicidade conglobante. Primeiramente devemos situá-la dentro do…

Teorias e Correntes Penais sobre a tipicidade: Teoria Causalismo (naturalismo) Neokantismo Finalismo Funcionalismo Moderado T. Constitucionalista do Delito Período Histórico Final do Sex.XIX – Início do Sec.XX. 1900 - 1930 1939 – Década de 60 1970 2001 Defensores da Teoria Von Liszt e Belling. Belling criou a categoria tipicidade. Von Liszt falava em ação. Mezger, Salber, Goldshimidt Welzel Claus Roxin Luis Flávio Gomes Conceito de Tipicidade A…

Resumo Este estudo tem por objetivo discutir sobre a Tipicidade Conglobante e também fala sobre como se Trata-se de um corretivo da tipicidade penal. Tem como requisito a tipicidade material (relevância da lesão, ou perigo de lesão, ao bem jurídico) e a anti-normatividade do ato (Atos não determinado, ou não incentivado por lei). A consequência da tipicidade Conglobante é que o estrito cumprimento de um dever legal e o exercício regular de direito incentivado por lei migram da…

*O crime impossível é hipótese de: ausência de tipicidade *O médico,diante de iminente risco de vida,mesmo contra a vontade dos pais,faz cirurgia cardíaca no recém nascido,que não resiste e morre.Ao caso acima,empregamos o seguinte tratamento legal: Exercício Regular do Direito *O excesso de defesa,motivado por perturbação,medo ou susto do agente: Constitui causa exculpante *Crime é toda ação ou omissão típica,antijurídica e culpável. Estamos diante de um: Conceito analítico…