Texto Casais Homoafetivos

[pic] CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI DA ILEGALIDA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO JOÃO PESSOA 2012 DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI DA ILEGALIDA DO CASAMENTO HOMOAFETIVO Pré-Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profª. Dra. Anaína Clara de Melo,…

Objetivo Geral Analisar em o instituto da relação homoafetiva e seu reconhecimento legal, dentro do direito sucessório. 4.2 Objetivos específicos Contextualizar socialmente e juridicamente as relações homoafetivas. A importância do casamento civil homoafetivo e o reconhecimento dos seus direitos, e seus desdobramentos, dentro do direito sucessório. O posicionamento do judiciário diante das situações surgidas em relação ao ddireito sucessório em relações homoafetivas. 5 JUSTIFICATIVA …

Introdução; 1. Um breve histórico das ações; 2. A decisão; 3. O ativismo judicial; 4. Casamento civil homoafetivo? 5. Adoção conjunta; Considerações finais; Referências. Introdução A preocupação com a regulação das uniões homoafetivas integra a agenda do pensamento jurídico mundial. Hoje, muitos países do mundo deixaram "cair a venda" outrora existente para ignorar os vínculos homoafetivos. Pouco a pouco, a homoafetividade vem ganhando visibilidade social e jurídica.[1] Em…

privada, agora precisou voltar o olhar para as relações públicas, olhando o indivíduo inserido na sociedade. Desta forma, o referido código já não mais representava realidade das famílias, foram então introduzidas diversas leis especiais que alteravam o texto original e muitas vezes conflitavam com ele, e diante desta realidade o legislador se viu frente a um inexplicável conjunto de leis, que por diversas vezes não tinham fundamento principiológico definido, tornando-o difícil de…

Argumentação Jurídica contra o Casamento Homoafetivo. É plausível suspeitar que o reconhecimento jurídico do casamento civil homossexual teria consequências similares para a instituição do casamento; isso é, isso iria desestabilizar ainda mais a norma que adultos deveriam se sacrificar para se casar e continuarem casados pelo bem de seus filhos. Por quê? O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo institucionalizaria a idéia de que crianças não precisam de um pai e uma mãe. Isso seria…

direitos da população LGBT: o reconhecimento do Nome Social de travestis e transexuais a garantia de atendimento médico na Rede Pública de Saúde a regulamentação da adoção de crianças por casais homoafetivos a problemática da igualdade/diferença 2 o reconhecimento legal da União Estável entre casais homoafetivos Ao observamos a organização social, veremos que a sociedade é formada por várias instituições. Para a Psicologia é importante estudar o processo de…

humano (p. 77). Tal princípio elencado na Constituição Federal assegura que todos terão o mesmo tratamento (p. 78). Sendo assim, os homossexuais são detentores dos mesmos direitos fundamentais de igualdade, devendo os legisladores se aterem ao texto da constituição (p. 78). Assim nos resta apenas analisar o direito dos homossexuais de serem pai ou mãe (p. 79). Há de se superar os preconceitos de natureza religiosa e moral que estão permeados em nossa sociedade (p. 79). A…

.................................................................................................... 57 CAPÍTULO IV – DO CASAMENTO HOMOAFETIVO ................................................................................ 57 IV.1. DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA UNIÃO ESTÁVEL E DO CASAMENTO CIVIL HOMOFETIVO . 57 IV.2. ADOÇÃO HOMOAFETIVA E COMPANHEIROS HOMOAFETIVOS NO REGISTRO CIVIL DO MENOR .......................................................................................................

última análise, de nossa competência de dar e receber amor”. Nesse aspecto, a entidade familiar deve ser compreendida como um grupo social baseado, essencialmente, em laços de afetividade, pois não se pode chegar a outra conclusão sob a análise dos textos constitucionais. Essa afetividade traduz-se, concretamente, no necessário e indispensável respeito às particularidades de cada um de seus membros, preservando a imprescindível dignidade de todos. Desse modo, podemos apresentar e…

vinho acaba Viver um relacionamento homoafetivo em uma sociedade recheada de preconceitos não é uma tarefa muito fácil.São duas pessoas diferentes,porém unidas por um mesmo sentimento. São duas construções de vida, em alguns momentos, com visões opostas sobre determinados assuntos e pensamentos .Cada um foi criado de uma maneira,aprendendo conceitos e valores distintos. Devemos observar a forma como cada um se percebe e se aceita enquanto homoafetivo, seus anseios e…