Trabalho Frankiko

A transição da família como unidade econômica para uma compreensão solidária e afetiva, tendente a promover o desenvolvimento de seus membros, traz consigo a afirmação de um novo caráter, agora fundado na ética, na afetividade e na solidariedade. De acordo com esse pensameto, Gustavo Tepedino, advogado doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália), sintetiza essa nova visão do âmbito familiar ao firmar que: “As relações de família, formais ou informais, ontem como hoje, por muito complexas que se apresentem, nutrem-se todas elas de substâncias triviais e ilimitadamente disponíveis a quem delas queira tomar: afeto, perdão, solidariedade, paciência, devotamento, transigência, enfim, tudo aquilo que, de um modo ou de outro, possa ser reconduzido a arte e a virtude do viver em comum. A teoria e a prática das instituições de família dependem, em última análise, de nossa competência de dar e receber amor”. Nesse aspecto, a entidade familiar deve ser compreendida como um grupo social baseado, essencialmente, em laços de afetividade, pois não se pode chegar a outra conclusão sob a análise dos textos constitucionais. Essa afetividade traduz-se, concretamente, no necessário e indispensável respeito às particularidades de cada um de seus membros, preservando a imprescindível dignidade de todos. Desse modo, podemos apresentar e analisar casos nos quais a dignidade dos indivíduos foi respeitada e preservada, bem como a aceitação de um conceito de família mais amplo e menos tradicional e conservador. É o caso chileno de julho de 2014, em que o Estado quis mudar radicalmente a concepção de família no país; após o Chile ter rejeitado a resolução da ONU sobre a “Proteção da Família” (que a reconhece como o núcleo “natural e fundamental da sociedade, e tem direito à proteção por parte da sociedade e do Estado”), percebe-se que isto demonstra a mentalidade que está sendo disseminada no país para mudar o conceito de constituição de uma família. Segundo