Tese De Lesão Gravíssima

afirmando contrato com o paciente na realização de uma cirurgia estética de embelezamento, deve garantir o resultado firmado no contrato. Se por ventura, algo saiu errado, o médico cirurgião será responsabilizado por qualquer erro que venha a ocasionar lesão física e psíquica ao paciente-cliente. O presente relatório de pesquisa se encerra com as considerações finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos de estimulação á continuidade dos estudos e das…

jurídicos como a liberdade sexual, a saúde e a vida, como ocorre com o estupro e suas formas qualificadas. Mesmo porque, quando o assunto é a liberdade sexual, a saúde e a vida, as consequências da violação destes importantes bens jurídicos são gravíssimas não só para as vítimas, mas para toda a sociedade. Dessa forma, não pode o órgão legiferante responsável pela norma penal, olvidarse de determinada situação, por menor que ela seja ou por mais difícil a sua ocorrência. Não pode,…

2013. Orientação: Prof. Dra. Fernanda Carolina de Araujo Ifanger. CAMPINAS 2013 RESUMO MARTINS, Paulo Cesar Ribeiro. O amante competente e outros campos do imaginário coletivo de universitários sobre dificuldades sexuais masculinas. 2007. 176f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Centro de Ciências da Vida, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Campinas, 2007. A presente pesquisa tem como objetivo investigar o imaginário coletivo de…

primeiros socorros, sendo que, pela a gravidade de seus ferimentos o Autor foi encaminhado imediatamente para o Hospital Escola da cidade de Uberaba. Ao dar entrada no Hospital Escola em Uberaba ficou constatado que o Autor sofrera lesões corporais gravíssimas, tendo que ser submetido à cirurgia e encaminhado à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde permaneceu por 09 dias. Depois de receber alta da UTI, porém continuando internado no Hospital Escola onde permaneceu internado por…

MAGISTRADO DUPLO GRAU JURISDIÇÃO. REVISIONAL QUE NÃO SE PRESTA AO REEXAME DE PROVAS JÁ APRESENTADAS E AVALIADAS. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO IN DÚBIO PRO JUDICATO. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL QUE TAMBÉM NÃO ENCONTRA ACOLHIDA. A EMBORA A TESE DEFENSIVA SUSTENTE IMPRESTABILIDADE DA PROVA PERICIAL QUE -1Assinado por LUIZ ZVEITER:000018311 Data: 15/03/2012 18:38:25. Local: GAB. DES LUIZ ZVEITER Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 200 NÃO …

defensiva o interrogatório do réu autodefesa - mesmo que seja uma tese antagônica em relação à tese apresentada pela defesa técnica. O juiz presidente, com fulcro no art. 497, V do CPP pode declarar o réu indefeso quando aferir que a defesa técnica é deficiente e compromete a defesa do acusado em plenário. A defesa na sua plenitude as vezes é comprometida, por exemplo, quando um único defensor promove a defesa de co-autores com teses conflitante ou colidentes. Da mesma forma, o juiz não…

consumado ou tentando (do roubo) será; I - de reclusão por 15 a 30 anos, se da violência resultar lesão grave ou gravíssima; II - de reclusão por 15 a 30 anos, se da violência resultar morte” A legislação atual se distanciou do projeto de Alcântara, que se privou de considerar a consumação do crime fim, para configurar o latrocínio nos seguintes termos: “Art. 157- .... § 3°- Se da violência resulta lesão corporal de natureza grave, a pena é de reclusão, de 5 ( cinco ) a 15…

processo celular básico. Porém os processos moleculares exatos que falham não são conhecidos. Em sistemas experimentais a frequência da não-disjunção pode ser aumentada por interferência na ação dos microtúbulos (GRIFFITHS, e cols., 1998). A principal lesão no processo de formação das aberrações cromossômicas são as quebras na dupla fita do DNA. As extremidades quebradas ficam livres para interagir com os cromossomos, (se ocorrer com o cromossomo de origem pode resultar em restituição)…

tem capacidade para consentir validamente ou não tem capacidade de resistência”. Assim o estupro de vulnerável conhece duas formas qualificadas pelo resultado que estão previstas nos parágrafos 3º e 4º do art. 217-A: § 3º - Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena reclusão de10 a 20 anos; § 4º - Se da conduta resulta morte: Pena – reclusão de 12 a 30 anos. O crime pode ser praticado por qualquer pessoa, sendo desta maneira um crime comum, tendo como sujeito passivo…

trabalhador não precisa sequer ter sido convocado (contratado) pelo empregador: basta apenas que preste serviços sob o seu consentimento e sob suas ordens, e com isso configura-se o vínculo. O contrato de trabalho é tratado nos artigos 442 a 456 da CLT. Em tese, as condições podem ser livremente estipuladas entre as partes, contudo, devem respeitar os direitos mínimos previstos na legislação trabalhista. Em regra, o contrato tem vigência por prazo indeterminado, o que justifica a…