Tese Da Proteção Social

FUNDAMENTOS SOCIAIS DAS ECONOMIAS PÓS-INDUSTRIAIS: UMA RESENHA CRÍTICA DE GOSTA ESPING-ANDERSEN Área IV – 09 Economia, Mercado e Instituições Resumo: Este texto explicita os principais argumentos contidos no livro Social Foundations of Post-Industrial Economies, de Gosta Esping-Andersen, publicado em 1999. Em essência, mostra que a incorporação da crítica relativa ao papel desempenhado pelas famílias (vale dizer, pelas mulheres) nas diferentes estratégias nacionais de provisão de…

imprensa, não são poços os políticos que agem apenas pela simpatia do público, fugindo de medidas impopulares. Das cotas nas universidades ao bolsa-escola, passando pelos restaurantes populares, muito pouco é feito para mudar, de fato, as estruturas sociais do país. 4) Estratégia conceitual Tema: Educação brasileira hoje Em sua etimologia, educar significa elevar, conduzir a um patamar superior. Infelizmente, nem sempre a teoria se aproxima da prática. O sistema educacional…

garantias a ordem e a harmonia das relações sociais, trazendo o aspecto de tutela do texto constitucional que é verificado em todos os outros que se seguem já com a nomenclatura de texto constitucional. Na tese de doutorado do Professor José Cláudio Pavão Santana é citado com maestria o doutrinador Paulo Ferreira da Cunha que fala sobre como textos constituitivos interferem positivamente nas relações sociais: “A organização política de qualquer ‘formação social’ obriga, naturalmente, a…

criminosas, propõem soluções sempre ligadas à neocriminalização ou a neopenalização, ou seja, as propostas são sempre dirigidas ao aumento das hipóteses típicas ou ao recrudescimento das penas já existentes. Para a maioria, todos os problemas sociais serão resolvidos por intermédio do Direito Penal, desde que este seja aplicado da forma mais dura possível, tendo a finalidade de amedrontar aqueles que possivelmente, ousaria praticar determinada infração penal. A nossa proposta…

universalidade da cobertura da seguridade social, e por guardar ou não compatibilidade com a Convenção de Nova York de 30.03.2007 (internalizada pelo Decreto nº 6.949/2009 em nosso ordenamento jurídico na forma prevista no §3º, do art. 5º, da CRFB-88, ou seja, possui status de norma constitucional), ao estipular o prazo mínimo de 2 anos para a definição do que seja “impedimento de longo prazo”, requisito para a concessão do benefício assistencial de amparo social ao deficiente físico. …

: A política social tem sua origem no modo capitalista de produção da vida social, não como uma política do capital e, sim, como uma luta dos trabalhadores** na ampliação do preço de sua força de trabalho. Na sua origem, não é uma política para atender ao “mercado” , mas para se contrapor a ele, e garantir espaços de consolidação de atendimentos a necessidades sociais não mercantilizáveis em si mesmas – daí, inclusive, o caráter público da política social. Entretanto, o…

ocorrência de abandono do menor incapaz no Brasil, trazendo pontos sociais que podem implicar ainda mais no desenvolvimento psicológico do menor. Assim, o texto propõe uma reflexão sobre essa violação, seus direitos e leis. Tendo como objetivo abordar quais são as melhorias sociais, que podem amenizar esses futuros traumas psicológicos decorrentes ao abandono. 1 O abandono do menor incapaz e suas consequências sociais e psicológicas. O abandono de incapaz no Brasil, não é…

determinam a formação do Estado), mas um dever ser, ou seja, a Constituição deve incorporar em seu bojo a realidade jurídica do Estado, estando conexa com a realidade social. Neste sentido, afirma Gerivaldo Alves Neiva que “esta compreensão de Hesse importa que a Constituição deverá imprimir ordem e conformação à realidade política e social, determinando e ao mesmo tempo sendo determinada, condicionadas mas independentes”. A prática da força normativa da Constituição traduz a essência da…

efetividade dos direitos fundamentais no direito público e privado. Além de suas atividades magistrais, Sarlet profere conferências, apresenta trabalhos em eventos, publica artigos em periódicos, participa de bancas de trabalho de conclusão de mestrado e tese de doutorado. Possui inúmeras obras literárias. Atua nessas atividades no Brasil e no exterior. Referente ao Neoconstitucionalismo e influência dos direitos fundamentais no direito privado: uma visão panorâmica sobre o caso…

DESENVOLVIMENTO: Esta pergunta inicialmente enigmática nos reporta na verdade a um paradoxo existencial, seria como perguntar quem nasceu primeiro: O ovo ou a galinha? Para compreendermos os elementos sociais e políticos desenvolvidos no processo de abandono de crianças no Brasil, devemos fazer uma viagem no tempo ao pretérito passado quando, no início de nossa história, absorvemos as culturas de nossos colonizadores que por conseguinte a de seus predecessores no que concerne a conceituação