Exploração infantil
O trabalho a seguir retrata a trágica realidade de ocorrência de abandono do menor incapaz no Brasil, trazendo pontos sociais que podem implicar ainda mais no desenvolvimento psicológico do menor. Assim, o texto propõe uma reflexão sobre essa violação, seus direitos e leis. Tendo como objetivo abordar quais são as melhorias sociais, que podem amenizar esses futuros traumas psicológicos decorrentes ao abandono.
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O abandono do menor incapaz e suas consequências sociais e psicológicas. O abandono de incapaz no Brasil, não é algo atual. Desde o tempo colonial, onde as mulheres solteiras abandonavam seus filhos, nesta época o preconceito e a opressão social eram notáveis. As crianças abandonadas eram jogadas em rios, deixadas em becos, assim muitas acabavam morrendo por diversas causas. Diante dessa situação o papa Inocêncio III, criou a Roda dos
Expostos, um cilindro de madeira onde as mães colocavam seus filhos e rodavam, de modo com que ficasse seguros. Essas Rodas foram instaladas em igrejas e casas de Misericórdia. Essa tradição veio para o Brasil no ano de
1726.
Após receber os devidos cuidados básicos para a sobrevivência, as crianças abandonadas eram encaminhadas para famílias que não podiam ter filhos, porém não eram reconhecidos perante a lei, não tinham direito de heranças ou qualquer bem que fosse herdado pela família. As crianças que não fossem encaminhadas à famílias e permanecessem nas instituições até os sete anos, eram direcionadas a lugares que os aceitassem como aprendizes.
Com o
passar do tempo as dificuldades para manter essas instituições começaram a ficar mais evidententes, assim foram extinguindo as rodas dos expostos por todo o mundo. Desativando a ultima roda dos expostos em 1948.
Abandono de incapaz é o nome dado a um crime, previsto no artigo 133 do código penal brasileiro, cujo o menor esta sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade e por qualquer motivo, é incapaz de defender-se dos