Territorio Segundo Dalmo De Abreu Dallari

República o estado ideal e indica as causas da decadência que fazem com que da cidade ideal, possa-se gradualmente chagar à tirania, isto é, à pior das formas de governo. Aristóteles começa por afirmar que o homem é um animal naturalmente social. Segundo ele, os dons que a natureza deus aos indivíduos só podem desabrochar através do contato social. (Mosca, 1987, cap. VII) * IDADE MÉDIA * Período que vai de 476 (queda do Império Romano) até 1453 (tomada de Constantinopla…

representação política, que seja mais autêntica e que reflita a vontade popular, seria a Teoria da Instituição. Para evitar eventuais confusões é necessário esclarecer que a expressão representação institucional já tem sido usada em vários outros sentidos. Segundo CHIARELLI, que havia estudando o Estado Corporativo menciona a possibilidade da representação institucional de uma categoria profissional esclarecendo que ela: “consiste numa situação jurídica que determina, nos entes…

Estado. Não tem poder coercitivo, e suas decisões só tem legitimidade se aprovadas pelo Estado. Possuem meios de coação, mas indiretos (ex: ser advertido moralmente.) Suas normas são dotadas de generalidade, ou seja, abrangem todos aqueles em seu território, a não obediência destas implica em penalidade. Objetivos do Estado: ordem e defesa social. Finalidade do Estado: consecução do bem público. Para tanto, o Estado emprega diversos meios, que variam conforme as épocas, os povos,…

aplicações de mandamentos ou leis que vieram a consagrar o nascimento de um sistema legal. Porém até mesmo na pré-história, quando o homem ainda não escrevia, pode-se inferir a reivindicação de seus direitos através da manifestação da proteção do seu território, da luta pela vida, de garantir a sobrevivência de sua família, entre outros, que eram exercidos através da força. Com o passar do tempo, o homem foi evoluindo, e sua reivindicação pelos seus direitos também foram, apesar de ter…

A NECESSIDADE DA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL Flavio Augusto ODIZIO 1 Resumo: O Estado moderno se caracteriza pela determinação de seu território, seu povo e principalmente pela existência de um poder soberano, poder esse que protege o Estado da intervenção de outros Estados em seu território. O conceito clássico de soberania prega uma soberania absoluta, o que faz do Estado um ente isolado no meio da coletividade de Estados soberanos. Porém com o advento da…

quase toda a Europa era absolutista, a França é apontada como a nação que vivenciou em sua forma mais plena. O absolutismo era caracterizado por um só poder, um só exército e uma só administração, com uma autoridade soberana, que abarcava todo o território e era obedecida por todos os seus habitantes, cuja função política permanente era reprimir as massas camponesas, esmagando qualquer resistência, e sujeitá-las a novas formas de dependência e exploração; era uma máquina militar pronta…

ou não a nacionalidade ao povo constituído em seu território observando a ordem jurídica e a satisfação comum da coletividade. Assim, possui três elementos condicionadores de sua existência. O primeiro diz respeito a um território fixo onde irá exercer sua soberania. O segundo elemento é um povo devidamente organizado. E o terceiro seria uma organização política (governo) com a finalidade de estabelecer a ordem do povo dentro do território. Vale ressaltar que população é o…

criteriosamente para o devido melhoramento. Para uma maior compreensão o trabalho obedece a seguinte estrutura, os Tipos de Estado, e algumas formas políticas. 1. Contextualização4 Definição De acordo com Dallari (pag. 135), O Estado é um povo fixado num território que dentro das fronteiras institui a sua autoridade própria através de um poder político que elabore as leis necessárias a vida colectiva e imponham a respectiva execução 1.2 Pequeno historial As…

pensamento afirmava que o poder real não vinha do divino e sim do povo. Através de John Locke, surge pela primeira vez a sistematização doutrinária da separação dos poderes e podemos identificar sua importância no trecho abaixo de sua obra: O Segundo Tratado sobre o Governo Civil. “Poderia ser tentação excessiva para a fraqueza humana a possibilidade de tomar conta do poder, de modo que os mesmos que têm a missão de elaborar as leis também tenham nas mãos o poder de executá-las,…

paz e o bem estar de seus membros. Assim, a única forma de preservação do bem comum foi a delegação de poder a um único centro, o Estado. O Estado não é reconhecido somente através do seu poder, mas sim de elementos constitutivos, tais como povo, território e a soberania. 2. CONCEITOS PRELIMINARES: SOCIEDADE O homem em sua caminhada sobre a terra começou a desejar um bem, um interesse, algo que não lhe pertencia e sim um bem que ultrapassa-se as fronteiras particulares[1], isto é:…