Teorias Culpabilidade

ANAILTON RODRIGO DE ALMEIDA Conduta Punvel Paracatu-MG Abril/2008 NDICE I. TEORIA DO CRIME 03 II. CONDUTA 04 III. TIPICIDADE 10 IV. RELAO DE CAUSALIDADE 11 V. CONSUMAO E TENTATIVA 12 VI. ILICITUDE 12 VII. CULPABILIDADE 14 VIII. AUTORIA 16 IX. CONCURSO DE PESSOAS 17 X. MODALIDADES DE CRIME 18 XI. REFERENCIAL BIBLIOGRFICO 20 I. Teoria do Crime Em conseqncia ao carter dogmtico do Direito Penal, o…

DA CULPABILIDADE (Ou seja, a pena) Conceito de culpabilidade a reprovao ao agente pela contradio entre sua vontade e a vontade da lei (Celso Delmanto, Cdigo Penal Comentado, ed. Renovar, 3 ed., p. 19). Quando se fala, por exemplo, que Ambrsio foi culpado pelo fracasso do Guarani, est associando-se expresso culpado uma idia de reprovao, de desagrado, de censura. Toda vez que se comete um fato tpico e ilcito, o sujeito fica passvel de ser submetido a uma censura por parte do poder…

O triplo sentido da Culpabilidade O direito penal atribui um triplo sentido ao conceito de culpabilidade, esse será desenvolvido a seguir. Primeiramente a culpabilidade como fundamento da pena, diz respeito ao fato de ser possível ou não a aplicação de uma pena ao autor de um fato típico e antijurídico, isto é, proibido pela lei penal, um verdadeiro tipo penal. Para isso, exige-se a presença de uma série de requisitos, capacidade de culpabilidade, consciência da ilicitude e…

em três estágios: 1-Tipicidade, 2- Antijuricidade, 3- Culpabilidade e que são sequenciados, de modo que conduz a um alto grau de racionalidade e Segurança Jurídica. Indica-se que inicialmente seja observado de onde se extraem os elementos da Teoria do Crime, formulados a partir de três(3) direitos: ROMANO; CANÔNICO e o GERMÂNICO de modo que: Os Romanos não conheceram a Parte Geral do Direito Penal que demonstrava a falta de importância da Teoria do Crime, ressaltando a deficiência,…

RESUMO Nº 6 - DP I 1 DA CULPABILIDADE (Ou seja, a pena) Conceito de culpabilidade “É a reprovação ao agente pela contradição entre sua vontade e a vontade da lei" (Celso Delmanto, Código Penal Comentado, ed. Renovar, 3ª ed., p. 19). Quando se fala, por exemplo, que “Ambrósio foi culpado pelo fracasso do Guarani", está associando-se à expressão “culpado” uma idéia de reprovação, de desagrado, de censura. Toda vez que se comete um fato típico e ilícito, o sujeito fica passível

Antnio Carlos de Araguari. FACULDADE PRESIDENTE ANTNIO CARLOS DE ARAGUARI ARAGUARI-MG 2014 Sumrio ERRO DO TIPO E ERRO DE PROIBIO 1 - Consideraes introdutrias. 2 - Ausncia de conhecimento da ilicitude e ignorncia da lei 3 - Teorias do dolo e da culpabilidade 4 - Teoria dos elementos negativos do tipo 5 - Erro do tipo e erro de proibio 5.1 Erro sobre elementos normativos especiais da ilicitude 6 - Erro de tipo permissivo. 6.1 Erro de tipo permissivo erro sui generis.…

Sistemas Penais 1º) Sistema Clássico- Resultou da idéia de Lizst, de Beling e de Radbruch (3 doutrinadores alemães). Surgiu em 1900. Teoria Causal/ Naturalista da Ação- Ação é a intervenção muscular produzida por energias de um impulso cerebral que provoca modificações no mundo exterior. Teoria Psicológica/Culpabilidade- é o vínculo psicológico que une o autor ao fato, por meio de dolo ou culpa. Para esses autores o crime compunha de um aspecto objetivo e um aspecto…

CCporO R= CM, CMC, CF / Teoria do Resultado Naturalístico/ Teoria da Causalidade Adequada NC = CD, CAI, CRI (PRE, CC OU SP) / Conditio sine qua non ou equivalencia dos antecedentes / teoria da causalidade adequada TP = Tipicidade conglobante = conduta anti normativa + tipicidade material/ Teoria do Caráter indiciário da ilicitude Erro de tipo afasta o dolo Ilicitude Teoria do Caráter Indiciário da Ilicitude/Elementares Objetivas e Subjetiva/Estado de Necessidade (Teoria…

inexigibilidade de conduta diversa, exclui a culpabilidade pela falta de um dos seus elementos constitutivos. Nosso ordenamento jurídico adota, em outros termos, a chamada teoria unitária do estado de necessidade. Apesar de a regulação expressa do CP adequar-se ao estado de necessidade justificante, isso não impede a diferenciação entre este e o estado de necessidade exculpante, nem que este seja reconhecido como excludente supralegal da culpabilidade com um âmbito de aplicação…

distingue a TEORIA DA IMPUTAÇÃO da TEORIA DA PENA. A teoria da imputação contempla o delito nas suas relações com o agente,e as relações que este contempla com a lei, ou seja, seria relação entre a lei, a moral e o indivíduo. A teoria da pena seria o lado externo do delito, relacionando-se com a tutela jurídica do Estado. Para Carrara, não pode haver pena aonde não há imputação, mas pode haver imputação não seguida de pena. c- Como a Escola Clássica concebia a finalidade da pena –…