Teoria Sobre Danos Materiais E Morais

Civil, da turma DN5A. Barra do Garças, MT Junho de 2014 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por escopo analisar a responsabilidade civil do advogado em suas contratações, abordando a teoria geral da responsabilidade civil, evidenciando a espécie, a culpa do agente, as funções aplicáveis, a teoria norteadora, seu enfoque à luz das legislações aplicáveis ao tema, bem como a posição da jurisprudência. Se faz necessário tal averiguação a partir dos diversas problemáticas que podem…

tinha-se a idéia de uma reparação pecuniária, onde as pessoas eram punidas, quando agiam como hoje é chamado de imperícia, negligência ou imprudência. Já nos dias atuais assume novas e versáteis formas indenizatórias, ou seja, como compensar os danos suportados pela vítima, seja de forma individual ou coletiva; buscando-se assim justiça social e igualdade. A responsabilidade Civil trata-se de um instituto jurídico que tem uma natureza múltipla, pois pode se realizar de forma…

dedicou dois livros inteiros sobre o assunto. Ele afirmava que “toda manifestação humana traz em si o problema da responsabilidade”. Este instituto jurídico pode se apresentar de duas formas, dependendo da natureza jurídica da norma violada: contratual (artigos 389 e 395 do Código Civil Brasileiro), baseadas no adimplemento da obrigação – sua efetivação é facilitada processualmente devido à existência prévia de um contrato vinculando as partes. Há uma presunção de dano e culpa nesse…

decorrentes. Introdução. O presente tema trata das relações de afetividade envolvendo direitos e deveres, e também questões morais e éticas que norteiam o consciente de cada pessoa. Apresenta a indenização por dano moral decorrente do abandono afetivo, a fim de abordar a problemática resultante da divergência de concepção acerca da temática, a influência do afeto sobre a personalidade humana, bem como, a necessidade do afeto para o normativo jurídico e a pecuniarização do afeto. …

trabalhista movida por MONICA SIMAS DE LIMA em face de SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A, conforme fundamentação que integra o presente dispositivo para todos os fins e efeitos. Defere-se os requerimentos de Justiça Gratuita. Custas pela Reclamante, calculadas sobre o valor dado a causa de R$ 295.261,67, no importe de R$ 5.905,23, das quais ficam dispensadas em razão da justiça gratuita. Ciente as partes. Nada mais.” Com a devida vênia, contrariando as convicções da MM. Juíza “a quo”, a r.…

CONCEPCIONISTAS - o embate dos Titãs" Por José Fernando Simão Chegamos ao fim de mais um ano. 2007 termina como um ano fértil para nós civilistas. Os julgados a respeito do novo Código Civil se multiplicam, a doutrina amadurece o debate, novas teorias surgem e certo aspectos começam a ser pacificados. Não faltam projetos que pretendem alterar ou modificar a atual codificação. Dois deles se revelam bastante expressivos. O primeiro é o projeto 276/07, apresentado pelo Deputado Léo…

Apresentação 1.2. Direitos e Deveres 1.2.1. Do Paciente 1.2.1.1 Do Paciente Idoso 1.2.2. Do Médico 1.2.2.1 Do Direito do Médico 1.2.2.2 Da Responsabilidade do Médico 1.3. O Código Civil 1.3.1. Espécies de Responsabilidade 1.3.1.1. Responsabilidade Moral e Jurídica 1.3.2. Responsabilidade Civil 1.3.3. Espécies de Responsabilidade Civil Existentes na Relação Médico/Paciente 1.3.3.1. Responsabilidade Contratual e Responsabilidade Extracontratual 1.3.3.2. Responsabilidade…

N.º 0114855-14.2005.8.19.0001 Apelante: BANCO RURAL S/A. Apelado: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO PRÓ-SAÚDE LTDA. APELAÇÃO MATERIAIS CÍVEL E – INDENIZATÓRIA MORAIS – Pretensão – da DANOS sociedade empresária autora visando à condenação da instituição financeira ré ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais suportados em decorrência da indevida e não autorizada transferência de numerário de sua ‘conta corrente movimento’ para a…

adequar aos acontecimentos atuais, isto se justifica, principalmente, no tocante ao Poder Judiciário que se vê obrigado a se atualizar mediante às milhares de ações que são distribuídas diariamente com diversos objetos em discussão. No que tange ao Dano Moral não só nas relações de consumo, mas nas ações civis públicas, ações de responsabilidade civil e relações trabalhistas, o que vem se discutido nos Tribunais, é a aplicação do “Punitive Damages”, instituto originário do Direito…

analisa a responsabilidade civil do empregador pelos danos materiais e morais causados em decorrência do acidente do trabalho sofrido pelos seus empregados. Este estudo busca demonstrar a responsabilidade civil ao longo da história internacional e nacional, bem como as transformações legislativas durante este período. O enfoque, porém, é nos dias atuais. O trabalho demonstra especificadamente os elementos da responsabilidade civil, que são o dano, o nexo de causalidade e a conduta. Mas o…